Procedimento Comum Cível 0702609-90.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

CPF

Autor

ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

OAB/DF 48767·CPF·Representa: Autor

DANIELA MOREIRA DE CASTRO

OAB/DF 39335·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES

CPF

Autor

ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

15/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/02/2024, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:07

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:00

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 18:07

Decisão

•25/01/2024, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

15/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/02/2024, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:07

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/02/2024, 17:15

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

31/01/2024, 16:40

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/01/2024, 17:27

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:52

Outras decisões

24/01/2024, 19:12

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/12/2023, 11:22

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:53

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702609-90.2021.8.07.0006. AUTOR: A. L. D. F. G. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Autos recebidos do TJDFT. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora ciente/intimada do retorno dos autos do e. TJDFT e da petição anexada pelo réu. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, com as custas devidamente recolhidas. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 14:35:15. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA ILÍCITA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O dano moral é um abalo aos direitos da personalidade causado por ato de terceiros que foge ao padrão da habitualidade. 2. Mesmo havendo indevida recusa de cobertura de plano de saúde, o mero descumprimento contratual não caracteriza violação aos direitos da personalidade capaz de justificar a compensação por danos morais. 2.1 Porém, se somente a autora apelar, considerando a vedação da reformatio in pejus, o quantum compensatório fixado em Sentença deve ser mantido. 3. Recurso conhecido e não provido.

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:52

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/07/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:47

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 22:46

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

28/06/2023, 13:01

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 10:29

Recebidos os autos

28/06/2023, 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

26/06/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/06/2023, 14:16

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/02/2023, 08:43

Juntada de certidão

01/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 18:02

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:39

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:23

Outras decisões

30/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/09/2022, 18:49

Juntada de certidão

09/09/2022, 18:49

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 15:08

Recebidos os autos

02/09/2022, 16:01

Deferido o pedido de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES - CPF: 696.419.861-04 (PERITO).

02/09/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

31/08/2022, 14:24

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022, 15:04

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:56

Outras decisões

23/08/2022, 19:36

Recebidos os autos

23/08/2022, 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/08/2022, 14:55

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:54

Recebidos os autos

22/08/2022, 18:05

Outras decisões

22/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/07/2022, 14:08

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:41

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:53

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:15

Outras decisões

10/06/2022, 21:15

Recebidos os autos

10/06/2022, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de laudo

30/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 21:20

Juntada de certidão

17/05/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:54

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:13

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:05

Juntada de Petição de laudo

11/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:25

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:37

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:49

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2022, 23:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:12

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:29

Recebidos os autos

20/01/2022, 16:13

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2022, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/12/2021, 11:09

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:50

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:32

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 08:14

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:39

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:05

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:42

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:57

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2021, 13:26

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:29

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:55

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:20

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 14:44

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:54

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

30/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 19:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 22:57

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2021, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/07/2021, 12:13

Juntada de certidão

26/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2021, 06:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:48

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 21:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Juntada de Petição de especificação de provas

05/07/2021, 11:56

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Juntada de certidão

23/06/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 21:21

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2021, 16:47

Recebidos os autos

26/05/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/04/2021, 11:03

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 22:56

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/04/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

07/04/2021, 13:37

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2021, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/04/2021, 09:51

Juntada de certidão

07/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 21:53

Recebidos os autos

28/03/2021, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

28/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/03/2021, 18:50

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE FIGUEIREDO GONCALVES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Juntada de certidão

12/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 15:39

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2021, 16:02

Recebidos os autos

09/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/03/2021, 14:27

Juntada de certidão

08/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:21

Juntada de certidão

05/03/2021, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2021, 16:13

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

04/03/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 20:37

Recebidos os autos

04/03/2021, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/03/2021, 20:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

04/03/2021, 20:18

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 20:18

Decisão

•24/01/2024, 19:12

Acórdão

•17/10/2023, 16:40

Decisão

•30/08/2023, 20:21

Sentença

•28/06/2023, 13:46

Sentença

•28/06/2023, 10:29

Decisão

•30/11/2022, 18:39

Decisão

•30/11/2022, 15:23

Certidão

•09/09/2022, 18:49

Decisão

•02/09/2022, 16:01

Decisão

•24/08/2022, 08:56

Decisão

•23/08/2022, 19:36

Certidão

•23/08/2022, 14:55

Decisão

•23/08/2022, 14:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•06/02/2024, 18:07

Decisão

•25/01/2024, 14:52

Decisão

•24/01/2024, 19:12

Acórdão

•17/10/2023, 16:40

Decisão

•30/08/2023, 20:21

Sentença

•28/06/2023, 13:46

Sentença

•28/06/2023, 10:29

Decisão

•30/11/2022, 18:39

Decisão

•30/11/2022, 15:23

Certidão

•09/09/2022, 18:49

Decisão

•02/09/2022, 16:01

Decisão

•24/08/2022, 08:56

Decisão

•23/08/2022, 19:36

Certidão

•23/08/2022, 14:55

Decisão

•23/08/2022, 14:54

Decisão

•22/08/2022, 18:05

Decisão

•13/06/2022, 17:15

Decisão

•10/06/2022, 21:15

Decisão

•01/02/2022, 13:12

Decisão

•31/01/2022, 18:37

Decisão

•20/01/2022, 16:13

Decisão

•19/11/2021, 16:05

Decisão

•18/11/2021, 14:30

Decisão

•01/09/2021, 13:38

Decisão

•31/08/2021, 20:27

Decisão

•27/05/2021, 18:07

Decisão

•26/05/2021, 16:47

Decisão

•07/04/2021, 17:59

Decisão

•07/04/2021, 13:37

Decisão

•29/03/2021, 12:05

Decisão

•28/03/2021, 17:22

Petição

•26/03/2021, 18:40

Decisão

•09/03/2021, 16:08

Decisão

•09/03/2021, 16:02

Decisão

•05/03/2021, 16:21

Decisão

•05/03/2021, 16:13

Despacho

•04/03/2021, 20:37