Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715799-50.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715799-50.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MATOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MATOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:52

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FERNANDO MARTINS MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2023 18:01:45. LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0715799-50.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:02

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:29

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 11:29

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 11:28

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715799-50.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL. Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento. Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs. Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência. Custas "ex lege". Sem honorários. Arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

19/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 14:33

Sentença

•18/10/2023, 14:24

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MATOS em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MATOS em 14/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

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