Decorrido prazo de NEIDE PIMENTA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 02:15
Publicado Despacho em 13/03/2026.
14/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 02:15
Recebidos os autos
10/03/2026, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 15:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2026, 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 09:57
Publicado Certidão em 13/02/2026.
14/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2026, 07:56
Juntada de Petição de agravo
10/02/2026, 18:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:16
Publicado Decisão em 19/12/2025.
20/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:15
Documentos
Despacho
•11/03/2026, 10:37
Despacho
•10/03/2026, 15:20
10/03/2026, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 15:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2026, 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 09:57
Publicado Certidão em 13/02/2026.
14/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2026, 07:56
Juntada de Petição de agravo
10/02/2026, 18:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:16
Publicado Decisão em 19/12/2025.
20/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:15
Juntada de certidão
17/12/2025, 15:49
Recebidos os autos
17/12/2025, 14:44
Recurso Especial não admitido
17/12/2025, 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/12/2025, 09:29
Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2025, 14:45
Publicado Certidão em 17/11/2025.
17/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 02:16
Juntada de certidão
13/11/2025, 20:48
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/11/2025, 20:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2025, 17:28
Recebidos os autos
12/11/2025, 17:28
Desentranhado o documento
12/11/2025, 16:16
Juntada de certidão
12/11/2025, 15:51
Transitado em Julgado em 11/11/2025
12/11/2025, 15:48
Juntada de Petição de recurso especial
10/11/2025, 20:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 02:16
Publicado Ementa em 17/10/2025.
17/10/2025, 02:16
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e NEIDE PIMENTA MAGALHAES - CPF: 143.847.281-15 (EMBARGANTE) e não-provido
13/10/2025, 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 18:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2025, 16:58
Recebidos os autos
27/08/2025, 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/08/2025, 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025, 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025, 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:16
Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 14:01
Recebidos os autos
08/08/2025, 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/08/2025, 13:51
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025, 13:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025, 21:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025, 20:28
Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 02:18
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e NEIDE PIMENTA MAGALHAES - CPF: 143.847.281-15 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025, 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025, 15:51
Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025, 15:51
Recebidos os autos
16/06/2025, 18:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/06/2025, 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/06/2025, 09:40
Recebidos os autos
07/06/2025, 09:40
Recebidos os autos
05/06/2025, 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição