Execução Fiscal 0036833-35.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.381.651,36
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145
·
CPF
043.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
KIKO OMENA FERREIRA
OAB/DF 28613
·
CPF
003.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
OAB/DF 13558
·
CPF
766.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS
OAB/DF 20226
·
CPF
887.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
GILDASIO PEDROSA DE LIMA
OAB/DF 24948
·
Ver todas as partes (12)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(12)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145
·
CPF
043.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
KIKO OMENA FERREIRA
OAB/DF 28613
·
CPF
003.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
OAB/DF 13558
·
CPF
766.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS
OAB/DF 20226
·
CPF
887.***.***-72
Mostrar
·
Movimentações
Recebidos os autos
10/11/2023, 15:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2023, 15:44
CPF
692.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
FERNANDO VIEGAS PARENTE
Terceiro
SUPERMAIA
Terceiro
MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
FERNANDO PARENTE VIEGAS
CPF
777.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Representa: Réu
GILDASIO PEDROSA DE LIMA
OAB/DF 24948
·
CPF
692.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/DF 44372
·
CPF
887.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/08/2023, 19:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:49
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 13:35
Recebidos os autos
17/02/2023, 13:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/11/2022, 15:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022, 01:07
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 15:40
Recebidos os autos
24/08/2022, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 07:36
Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/06/2022, 20:33
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Recebidos os autos
10/11/2023, 15:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2023, 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/08/2023, 19:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:49
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 13:35
Recebidos os autos
17/02/2023, 13:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/11/2022, 15:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022, 01:07
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 15:40
Recebidos os autos
24/08/2022, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 07:36
Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/06/2022, 20:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022, 00:40
Juntada de Petição de petição
29/04/2022, 14:05
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/03/2021, 18:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:34
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 02:38
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:54
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
16/01/2021, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036833-35.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO O ente público exequente peticionou aos autos pugnando pela suspensão do processo pelo prazo de 12 meses, tendo em vista a dependência de sua habilitação no processo falimentar. Assim sendo, vier Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 08:19
Recebidos os autos
13/01/2021, 20:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2021, 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/01/2021, 09:22
Juntada de Petição de petição
23/12/2020, 15:49
Expedição de Outros documentos.
30/11/2020, 06:53
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020, 14:37
Recebidos os autos
29/11/2020, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2020, 13:26
Juntada de certidão
18/11/2020, 13:25
Juntada de Petição de petição
30/10/2020, 13:00
Juntada de certidão
17/09/2019, 11:28
Distribuído por sorteio
07/08/2019, 12:55
Documentos
Decisão
•
10/11/2023, 15:44
Despacho
•
17/02/2023, 13:15
Despacho
•
17/02/2023, 13:15
Despacho
•
24/08/2022, 07:36
Despacho
•
24/08/2022, 07:36
Decisão
•
14/01/2021, 08:19
Decisão
•
13/01/2021, 20:17
Despacho
•
30/11/2020, 06:53
Despacho
•
29/11/2020, 14:37
Anexo
•
30/10/2020, 13:00