Execução Fiscal 0750476-83.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.612,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J L MERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 28/07/2021

16/11/2021, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Sentença em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750476-83.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J L MERCADO LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessá Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2021, 09:53

Recebidos os autos

20/05/2021, 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:36

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 28/07/2021

16/11/2021, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Sentença em 11/06/2021.

Documentos

Sentença

•07/06/2021, 18:30

Sentença

•20/05/2021, 09:53

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legal

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12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750476-83.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J L MERCADO LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessá Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2021, 09:53

Recebidos os autos

20/05/2021, 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 15:20

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 15:14

Audiência Conciliação realizada em/para 16/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 20:03

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:03

Juntada de certidão

18/01/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 06:11

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 14:37

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/11/2020, 14:07

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 13:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 13:48

Despacho

•04/05/2021, 14:36

Despacho

•09/04/2021, 11:15

Despacho

•09/04/2021, 11:15

Decisão

•27/11/2020, 14:37