Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141979 - AgInt no AREsp 2494483 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de ASSIM INCORPORADORA LTDA e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00141979/2026 - AgInt no AREsp 2494483/DF
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:09
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141979/2026 - AgInt no AREsp 2494483/DF
07/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/03/2026, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 141979/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2898.
24/03/2026, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267395/2026
23/03/2026, 15:31
Protocolizada Petição 267395/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/03/2026
23/03/2026, 15:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 141979/2026 -
Conhecido o recurso de ASSIM INCORPORADORA LTDA e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00141979/2026 - AgInt no AREsp 2494483/DF
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:09
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141979/2026 - AgInt no AREsp 2494483/DF
07/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/03/2026, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 141979/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2898.
24/03/2026, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267395/2026
23/03/2026, 15:31
Protocolizada Petição 267395/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/03/2026
23/03/2026, 15:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 141979/2026 -
02/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141979/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141979/2026
23/02/2026, 16:46
Protocolizada Petição 141979/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11478/2026
09/01/2026, 09:51
Protocolizada Petição 11478/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 09:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:02
Conheço do agravo de ASSIM INCORPORADORA LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 17:40
Conheço do agravo de ASSIM INCORPORADORA LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
13/12/2023, 14:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
13/12/2023, 12:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 12:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/12/2023, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 14:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS