Decorrido prazo de ASSIM INCORPORADORA EIRELI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 02:19
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 02:19
Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 02:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023, 23:33
Recebidos os autos
15/10/2023, 23:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023, 23:33
Recebidos os autos
15/10/2023, 23:33
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023, 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2023, 14:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2023, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2023, 14:07
Recebidos os autos
28/09/2023, 14:07
Juntada de certidão
28/09/2023, 14:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 02:15
Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 02:15
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 22:48
Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023, 20:12
Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023, 16:43
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 11:35
Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 09:27
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/09/2023, 09:22
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de agravo
31/08/2023, 19:25
Juntada de Petição de agravo
25/08/2023, 16:54
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 15:42
Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:09
Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 15:48
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023, 23:38
Recebidos os autos
31/07/2023, 23:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023, 23:38
Recebidos os autos
31/07/2023, 23:38
Recurso Especial não admitido
31/07/2023, 23:38
Recurso Especial não admitido
31/07/2023, 23:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2023, 16:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2023, 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2023, 16:27
Recebidos os autos
26/07/2023, 16:27
Juntada de certidão
26/07/2023, 16:27
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023, 14:16
Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de ASSIM INCORPORADORA EIRELI em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:05
Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023, 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:07
Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 09:55
Juntada de Petição de comprovante
20/06/2023, 16:56
Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 14:05
Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 00:09
Juntada de certidão
09/06/2023, 17:07
Juntada de certidão
09/06/2023, 17:06
Juntada de certidão
09/06/2023, 16:55
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2023, 16:34
Juntada de certidão
07/06/2023, 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2023, 13:25
Recebidos os autos
07/06/2023, 13:25
Juntada de certidão
07/06/2023, 13:24
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:05
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:05
Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:05
Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2023, 22:10
Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2023, 20:40
Publicado Ementa em 14/04/2023.
14/04/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 18:04
Conhecido o recurso de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO - CPF: 159.082.165-34 (APELANTE) e não-provido
11/04/2023, 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023, 14:36
Juntada de certidão
04/04/2023, 19:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023, 19:03
Recebidos os autos
04/04/2023, 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2023, 09:29
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:07
Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de ASSIM INCORPORADORA EIRELI em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023, 15:18
Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023, 01:53
Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 18:32
Recebidos os autos
07/03/2023, 18:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/03/2023, 17:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/03/2023, 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/03/2023, 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2023, 16:36
Juntada de certidão
07/03/2023, 16:35
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 16:34
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/03/2023, 16:48
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 16:45
Publicado Ementa em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023, 23:22
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 17:07
Conhecido o recurso de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 06.257.490/0001-92 (APELANTE), ASSIM INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 09.012.943/0001-09 (APELANTE), CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO - CPF: 072.647.427-41 (APELANTE), CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL - CNPJ: 24.824.753/0001-80 (APELANTE), ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO - CPF: 159.082.165-34 (APELANTE), FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES (EMBARGANTE), VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (APELANTE) e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA - CNPJ: 10.802.763/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023, 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 15:59
Publicado Certidão em 06/02/2023.
06/02/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
04/02/2023, 00:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023, 12:22
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023, 19:20
Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2023, 18:50
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 14:45
Juntada de certidão
02/02/2023, 14:40
Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2023, 14:17
Juntada de certidão
31/01/2023, 15:37
Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 11:50
Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023, 00:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2022, 13:26
Expedição de Outros documentos.
30/12/2022, 13:26
Expedição de Outros documentos.
30/12/2022, 13:26
Expedição de Outros documentos.
30/12/2022, 13:26
Juntada de certidão
30/12/2022, 13:25
Recebidos os autos
20/12/2022, 16:20
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022, 22:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
19/10/2022, 14:13
Desentranhado o documento
19/10/2022, 13:03
Desentranhado o documento
19/10/2022, 13:03
Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022, 00:06
Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 18:05
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 17:56
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 17:52
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 17:50
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 17:47
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 16:06
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 16:02
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2022, 15:44
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 13:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022, 11:23
Publicado Ementa em 26/09/2022.
26/09/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 18:29
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 18:29
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 18:29
Conhecido o recurso de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 06.257.490/0001-92 (APELANTE), ASSIM INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 09.012.943/0001-09 (APELANTE), CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO - CPF: 072.647.427-41 (APELANTE), CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL - CNPJ: 24.824.753/0001-80 (APELANTE), ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO - CPF: 159.082.165-34 (APELANTE), MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR - CPF: 043.164.331-80 (APELANTE), VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (APELANTE) e VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA - CNPJ: 10.802.763/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/09/2022, 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022, 17:30
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 12:38
Juntada de certidão
19/09/2022, 14:44
Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 09:53
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 09:50
Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022, 00:06
Outras Decisões
25/08/2022, 14:04
Recebidos os autos
25/08/2022, 14:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
25/08/2022, 08:29
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 16:06
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 16:06
Juntada de certidão
23/08/2022, 16:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2022, 15:03
Juntada de Petição de petição
11/08/2022, 15:34
Juntada de certidão
09/08/2022, 14:47
Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2022, 14:45
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 12:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2022, 13:06
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 14:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2022, 14:59
Recebidos os autos
14/07/2022, 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/06/2022, 16:43
Recebidos os autos
06/06/2022, 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/06/2022, 16:43
Recebidos os autos
01/06/2022, 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição