Execução de Título Extrajudicial 0706373-90.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.589,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/DF 51781·CPF

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·

Representa: Autor

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB/GO 28827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

27/02/2026, 08:39

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 03/02/2026

26/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

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07/04/2026, 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

27/02/2026, 08:39

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 03/02/2026

26/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:34

Recebidos os autos

09/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:34

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convindo as partes, será declarada suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Desta forma, de acordo com o art. 922 do CPC, suspendo o processo até a data de 10/09/2025. Findo o prazo, fica o autor intimado a se manifestar quanto ao cumprimento do acordo. Saliento que o silêncio poderá ser entendido como satisfação da obrigação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2024, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:44

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:46

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:03

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada a imprimir por seus próprios meios o termo (ID 192594656), assinado eletronicamente, para as providências de averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Gama, 9 de abril de 2024 16:02:02. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na forma prevista pelo art. 845, § 1º, do CPC, a penhora de bens imóveis deve ser realizada mediante termo nos autos. Nesse passo, defiro a penhora. Lavre-se o termo de penhora e depósito, haja vista a matrícula do imóvel juntado, ID189611654. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Fica a parte devedora / executada constituída fiel depositária do bem, nos termos da lei. Proceda à INTIMAÇÃO do(s)executado(s) da penhora, via publicação se a parte devedora já estiver representada por advogado nos autos. Caso contrário, intime-se a parte executada/devedora pessoalmente, de preferência por via postal. Intimem-se o cônjuge e o credor hipotecário, se o caso. Após a comprovação do registro da penhora, expeça-se mandado de avaliação do imóvel. Com o retorno do mandado de avaliação, dê-se vista as partes sobre o resultado da diligência. Int. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:03

Expedição de Termo.

09/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA - CNPJ: 33.523.473/0001-22 (EXEQUENTE).

08/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:06

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DESPACHO Para instrução do pedido ID186640014, traga a parte exequente a certidão de ônus atualizada do imóvel que se quer penhorar. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:14

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte exequente de qual órgão é o endereço constante da petição ID184102377. Por outro lado, em homenagem ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional, procedi a pesquisa INFOSEG com os dados da RAIS-CAGED, onde se obteve os dados constantes do protocolo anexo. Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:05

Outras decisões

06/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DESPACHO Petição ID181046280 da parte exequente. Para análise do pedido supra, traga a parte exequente os endereços dos órgãos que se quer oficiar. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 17:58

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES CERTIDÃO Fica, também, a parte REQUERENTE intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da decisão de ID 178722372. Gama/DF, 30 de novembro de 2023 14:03:55. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:28

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:04

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Expeça-se o alvará de levantamento requerido pelo exequente ID172137479. Poderes para receber e dar quitação contidos no instrumento ID94523864. Após, indique a parte exequente bens passíveis de penhora da parte executada, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:37

Outras decisões

21/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID167917632 da parte credora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de bloqueio IDAtravés da decisão ID161880208 este Juízo reconheceu que não houve comprovação

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:51

Outras decisões

08/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:11

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706373-90.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROMA EXECUTADO: FELIPE RICARDO GOMES ALVES, PEDRO RICARDO GOMES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte exequente sobre a petição ID164881559 da parte executada, os extratos anexados e a proposta de acordo em cinci (05) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:42

Outras decisões

28/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:34

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:53

Indeferido o pedido de FELIPE RICARDO GOMES ALVES - CPF: 057.250.651-11 (EXECUTADO)

13/06/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2023, 17:42

Juntada de certidão

15/03/2023, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 19:29

Juntada de certidão

08/03/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:04

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:49

Recebidos os autos

27/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:47

Juntada de certidão

22/08/2022, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/08/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 15:59

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:10

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

10/05/2022, 19:27

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:42

Recebidos os autos

09/05/2022, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/05/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 21:24

Expedição de Edital.

26/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:11

Recebidos os autos

25/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/04/2022, 09:59

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2022, 13:08

Recebidos os autos

20/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/04/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:03

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 19:03

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:50

Recebidos os autos

11/02/2022, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

11/02/2022, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/02/2022, 20:18

Recebidos os autos

10/02/2022, 15:10

Deferido o pedido de

10/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/02/2022, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO GOMES ALVES em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GOMES ALVES em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:43

Publicado Edital em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:21

Expedição de Edital.

21/10/2021, 09:09

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2021, 16:01

Recebidos os autos

20/10/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:26

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2021, 17:50

Publicado Edital em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:23

Expedição de Edital.

04/10/2021, 09:30

Decisão interlocutória - recebido

03/10/2021, 20:35

Recebidos os autos

03/10/2021, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:45

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:41

Juntada de certidão

20/09/2021, 09:20

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2021, 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:32

Mandado devolvido dependência

18/08/2021, 16:29

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/08/2021, 16:32

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 14:08

Recebidos os autos

14/07/2021, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/07/2021, 10:42

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Recebidos os autos

16/06/2021, 20:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/06/2021, 20:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 13:44

Sentença

•09/12/2025, 13:34

Decisão

•20/05/2024, 22:59

Decisão

•20/05/2024, 22:59

Decisão

•08/04/2024, 18:39

Decisão

•08/04/2024, 18:39

Despacho

•04/03/2024, 16:56

Despacho

•04/03/2024, 16:56

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Decisão

•21/11/2023, 14:37

Decisão

•21/11/2023, 14:37

Todos os documentos(33)

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 13:34

Decisão

•20/05/2024, 22:59

Decisão

•20/05/2024, 22:59

Decisão

•08/04/2024, 18:39

Decisão

•08/04/2024, 18:39

Despacho

•04/03/2024, 16:56

Despacho

•04/03/2024, 16:56

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Decisão

•06/02/2024, 19:05

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Decisão

•21/11/2023, 14:37

Decisão

•21/11/2023, 14:37

Decisão

•08/09/2023, 16:51

Decisão

•08/09/2023, 16:51

Decisão

•28/07/2023, 17:42

Decisão

•28/07/2023, 17:42

Decisão

•13/06/2023, 18:53

Decisão

•13/06/2023, 18:53

Despacho

•27/01/2023, 09:47

Despacho

•27/01/2023, 09:47

Despacho

•09/05/2022, 08:42

Decisão

•25/04/2022, 12:48

Decisão

•25/04/2022, 12:48

Decisão

•20/04/2022, 13:08

Decisão

•10/02/2022, 15:10

Decisão

•20/10/2021, 16:01

Decisão

•03/10/2021, 20:35

Decisão

•14/07/2021, 14:08

Decisão

•16/06/2021, 20:44

Decisão

•16/06/2021, 20:44