Procedimento Comum Cível 0703796-47.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.176,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2025, 12:00

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:34

Recebidos os autos

27/10/2025, 13:44

Outras decisões

27/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

21/10/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 17:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:06

Outras decisões

30/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(258)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2025, 12:00

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:34

Recebidos os autos

27/10/2025, 13:44

Outras decisões

27/10/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 13:44

Decisão

•30/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

21/10/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 17:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:06

Outras decisões

30/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

30/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:43

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:56

Recebidos os autos

03/06/2025, 18:21

Outras decisões

03/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

27/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 17:55

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de ANDREA BERNARDO GOMES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 21:15

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 16:22

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

24/03/2025, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 10:44

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

14/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/03/2025, 18:39

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

27/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:32

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de laudo

04/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:25

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:17

Outras decisões

23/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA

20/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:43

Recebidos os autos

16/01/2025, 13:33

Outras decisões

16/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

09/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:53

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de laudo

21/11/2024, 20:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:56

Outras decisões

14/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

07/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:21

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de ANDREA BERNARDO GOMES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:17

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:42

Outras decisões

26/09/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

23/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:32

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:14

Outras decisões

16/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

10/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 15:36

Recebidos os autos

03/09/2024, 06:05

Outras decisões

03/09/2024, 06:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

31/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:16

Recebidos os autos

24/07/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:49

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Juntada de Petição de especificação de provas

11/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:20

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de especificação de provas

02/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:32

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

12/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:14

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ANDREA BERNARDO GOMES REQUERIDO: VITAL ODONTOLOGIA EIRELI, TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME, ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica - contestações ID 168206656 e de ID 168215572, conforme o disposto no art. 437, CPC/2015. Após, tornem conclusos os autos para apreciação quanto a preliminares e provas e realização de audiência de conciliação. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:11

Outras decisões

02/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

25/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:02

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ANDREA BERNARDO GOMES REQUERIDO: VITAL ODONTOLOGIA EIRELI, TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME, ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem as provas que ainda pretendam produzir ou ratificar as indicadas na inicial e contestação, no prazo COMUM de 5 dias, sob pena de preclusão. De ordem da MMª. Juíza, saliento que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados, devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de réplica

26/03/2024, 19:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ANDREA BERNARDO GOMES REQUERIDO: VITAL ODONTOLOGIA EIRELI, TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME, ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA DECISÃO 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Defiro à requerida TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se a autora em réplica (ID. 187790921). *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

04/03/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS - CPF: 016.118.161-90 (REQUERIDO).

29/02/2024, 18:33

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

24/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de réplica

22/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:51

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ANDREA BERNARDO GOMES REQUERIDO: VITAL ODONTOLOGIA EIRELI, TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME, ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de ID 184500023 no prazo de 15 dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/12/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/12/2023, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 10:08

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:56

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ANDREA BERNARDO GOMES REQUERIDO: VITAL ODONTOLOGIA EIRELI, TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, CARLOS EDUARDO GONZAGA SAGASTUME, ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA DECISÃO Frustrada a citação de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo. Após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados. Na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. Sendo igualmente infrutíferas as diligências após as referidas buscas, e, por consequência, esgotados os meios para citação da parte requerida, ficará desde já deferida a citação por edital da parte requerida, pois terão sido esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias. Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94). Cumpra-se. Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:34

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:36

Deferido o pedido de ANDREA BERNARDO GOMES - CPF: 003.724.241-55 (REQUERENTE).

08/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

26/10/2023, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:03

Juntada de comunicações

24/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de ANDERSON CALIMERIO BELCHIOR COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:10

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

04/09/2023, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 18:39

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:31

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

14/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de VITAL ODONTOLOGIA EIRELI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:54

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 22:35

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:25

Publicado Pedido de habilitação nos autos em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703796-47.2023.8.07.0012. Pedido de habilitação nos autos - AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO/DF. TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS, brasileira, solteira, auxiliar de saúde bucal, inscrita no CPF n° 016.118.161-90 e RG n° 2543894, filiação Elizeu Camilo dos Santos e Nubia da Silva Campos, residente e domiciliada no endereço Rua 40, Casa 20, Centro, São Sebastião-DF, telefone (21) 99327-4112 e 61 99595-9227, e-mail [email protected]

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/07/2023, 19:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2023, 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2023, 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2023, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2023, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/07/2023, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:17

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:25

Recebida a emenda à inicial

06/07/2023, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA BERNARDO GOMES - CPF: 003.724.241-55 (REQUERENTE).

06/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

29/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

31/05/2023, 14:49

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

24/05/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:42

Decisão

•30/07/2025, 17:06

Decisão

•11/06/2025, 11:53

Decisão

•03/06/2025, 18:21

Sentença

•25/03/2025, 11:52

Sentença

•24/03/2025, 10:44

Despacho

•06/03/2025, 14:00

Decisão

•29/01/2025, 13:25

Decisão

•23/01/2025, 17:17

Decisão

•23/01/2025, 17:17

Decisão

•16/01/2025, 13:33

Decisão

•14/11/2024, 16:56

Decisão

•03/10/2024, 16:17

Decisão

•26/09/2024, 18:42

Todos os documentos(34)

Decisão

•27/10/2025, 13:44

Decisão

•30/07/2025, 17:06

Decisão

•30/07/2025, 17:06

Decisão

•11/06/2025, 11:53

Decisão

•03/06/2025, 18:21

Sentença

•25/03/2025, 11:52

Sentença

•24/03/2025, 10:44

Despacho

•06/03/2025, 14:00

Decisão

•29/01/2025, 13:25

Decisão

•23/01/2025, 17:17

Decisão

•23/01/2025, 17:17

Decisão

•16/01/2025, 13:33

Decisão

•14/11/2024, 16:56

Decisão

•03/10/2024, 16:17

Decisão

•26/09/2024, 18:42

Decisão

•23/09/2024, 14:32

Decisão

•16/09/2024, 15:14

Decisão

•03/09/2024, 06:04

Despacho

•24/07/2024, 21:14

Despacho

•02/07/2024, 13:32

Despacho

•25/06/2024, 15:52

Decisão

•10/05/2024, 14:50

Decisão

•02/05/2024, 15:11

Decisão

•01/03/2024, 09:10

Decisão

•29/02/2024, 18:33

Decisão

•13/11/2023, 14:34

Decisão

•08/11/2023, 14:36

Despacho

•11/09/2023, 15:10

Despacho

•21/08/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 19:51

Decisão

•06/07/2023, 16:29

Decisão

•06/07/2023, 16:25

Decisão

•31/05/2023, 18:41

Decisão

•31/05/2023, 14:49