Apelação Cível 0721635-47.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA

CPF

Autor

NAO HA

Autor

BELVEDERE PRIME CONSTRUCOES SPE

Autor

NAO HA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA

OAB/DF 26242·CPF·Representa: Autor

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO

OAB/DF 18124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA

CPF

Autor

NAO HA

Autor

BELVEDERE PRIME CONSTRUCOES SPE

Autor

NAO HA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

BELVEDERE PRIME CONSTRUCOES SPE

Terceiro

NAO HA

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

Reu

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2023, 17:59

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:52

Conhecido o recurso de BELVEDERE PRIME CONSTRUÇÕES SPE (APELANTE) e LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - CPF: 720.714.941-72 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

12/09/2023, 16:19

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 15:47

Despacho

•15/09/2022, 14:46

20/10/2023, 17:59

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:52

Conhecido o recurso de BELVEDERE PRIME CONSTRUÇÕES SPE (APELANTE) e LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - CPF: 720.714.941-72 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

12/09/2023, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2023, 16:12

Recebidos os autos

24/08/2023, 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

16/08/2023, 16:01

Recebidos os autos

17/10/2022, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/10/2022, 14:27

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de memorando

28/09/2022, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:28

Recebidos os autos

15/09/2022, 14:28

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/09/2022, 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/09/2022, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 20:38

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 15:15

Outras Decisões

09/08/2022, 17:55

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/08/2022, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:20

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF - CNPJ: 00.580.647/0001-30 (INTERESSADO) em 06/06/2022.

07/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:35

Recebidos os autos

12/05/2022, 19:18

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2022, 19:07

Juntada de certidão

12/05/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:57

Recebidos os autos

12/05/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:29

Recebidos os autos

12/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/05/2022, 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

12/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 19:35

Juntada de Petição de memoriais

11/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2022, 14:14

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2022, 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado

05/04/2022, 16:15

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022, 15:59

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2022, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

14/02/2022, 11:48

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:48

Recebidos os autos

11/02/2022, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/02/2022, 20:24

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 20:24

Despacho

•15/09/2022, 14:28

Decisão

•09/08/2022, 17:55

Despacho

•12/05/2022, 18:57

Despacho

•12/05/2022, 18:29

Despacho

•10/02/2022, 14:42

Sentença

•16/01/2022, 22:54

Sentença

•14/01/2022, 17:03

Decisão

•13/12/2021, 12:03

Decisão

•10/12/2021, 18:59