Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731537-03.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 79.334,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

CNPJ

Autor

SARA MARTINS

CPF

Autor

ADV. RUBENS WILSON FIACOMINI

Terceiro

SARA MARTINS

CPF

Reu

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Autor

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA

OAB/DF 22362·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES

OAB/DF 29288·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Autor

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA

OAB/DF 22362·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES

OAB/DF 29288·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

ANDREA TARSIA DUARTE

OAB/DF 4587·CPF·Representa: Réu

MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA

OAB/DF 22362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 12:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/08/2025, 12:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/10/2024, 15:47

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:47

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 12:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/08/2025, 12:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/08/2025, 12:38

Despacho

•13/09/2024, 05:26

01/10/2024, 15:47

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/08/2024, 09:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

27/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de agravo

26/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:41

Recurso Especial não admitido

30/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/07/2024, 09:55

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

10/07/2024, 02:15

Publicado Certidão em 09/07/2024.

10/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:42

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 16:16

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

02/05/2024, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Deliberado em Sessão - Retirado

22/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2024, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:36

Juntada de certidão

05/01/2024, 03:08

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

04/12/2023, 12:43

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 18:58

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

13/11/2023, 15:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 18:16

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:23

Conhecido o recurso de SARA MARTINS - CPF: 239.398.261-20 (APELANTE) e provido em parte

16/10/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023, 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado

18/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

24/03/2023, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2023, 15:31

Recebidos os autos

20/03/2023, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 19:17

Despacho

•11/09/2024, 14:47

Agravo

•26/08/2024, 10:35

Decisão

•31/07/2024, 16:47

Decisão

•30/07/2024, 17:41

Acórdão

•29/05/2024, 19:19

Despacho

•14/11/2023, 15:05

Despacho

•13/11/2023, 18:16

Acórdão

•18/10/2023, 10:36

Sentença

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•13/12/2022, 10:33

Sentença

•13/12/2022, 10:33

Decisão

•25/10/2022, 09:54

Todos os documentos(40)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/08/2025, 12:38

Despacho

•13/09/2024, 05:26

Despacho

•11/09/2024, 14:47

Agravo

•26/08/2024, 10:35

Decisão

•31/07/2024, 16:47

Decisão

•30/07/2024, 17:41

Acórdão

•29/05/2024, 19:19

Despacho

•14/11/2023, 15:05

Despacho

•13/11/2023, 18:16

Acórdão

•18/10/2023, 10:36

Sentença

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•26/01/2023, 10:37

Sentença

•13/12/2022, 10:33

Sentença

•13/12/2022, 10:33

Decisão

•25/10/2022, 09:54

Decisão

•25/10/2022, 09:54

Decisão

•03/10/2022, 09:13

Decisão

•03/10/2022, 09:13

Decisão

•24/09/2021, 08:55

Decisão

•24/09/2021, 08:55

Decisão

•25/08/2021, 12:10

Decisão

•25/08/2021, 12:00

Decisão

•25/08/2021, 12:00

Decisão

•07/07/2021, 03:44

Decisão

•07/07/2021, 03:44

Decisão

•16/06/2021, 08:58

Decisão

•16/06/2021, 08:58

Decisão

•10/05/2021, 16:22

Decisão

•10/05/2021, 16:22

Decisão

•06/04/2021, 16:18

Decisão

•06/04/2021, 16:18

Decisão

•18/03/2021, 14:21

Decisão

•22/01/2021, 15:54

Decisão

•22/01/2021, 15:54

Decisão

•28/10/2020, 18:36

Decisão

•28/10/2020, 18:36

Decisão

•26/10/2020, 15:02

Decisão

•26/10/2020, 15:02

Decisão

•30/09/2020, 10:18

Decisão

•30/09/2020, 10:18