Execução Fiscal 0001096-33.1990.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 276.546,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORENCIO RODRIGUES DA LUZ

OAB/DF 1485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE ANTONIO MACIEL

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS

CPF

Reu

SANJOL IND E COM DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA

CNPJ

Reu

SYLVIO RAMOS FURQUIM LEITE

CPF

Reu

VAGNER PIAU DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACIEL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2023, 15:11

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 12:08

Recebidos os autos

06/07/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 22:11

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACIEL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 18:21

Sentença

•31/05/2023, 18:21

28/06/2023, 09:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2023, 15:11

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 12:08

Recebidos os autos

06/07/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:05

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/09/2021, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2021, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2021, 17:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACIEL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACIEL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001096-33.1990.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANJOL IND E COM DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA, SYLVIO RAMOS FURQUIM LEITE, VAGNER PIAU DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO MACIEL, LUIZ ANTONIO DAS DORES DE DEUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/

10/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:00

Declarada incompetência

21/05/2021, 16:12

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

21/05/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 07:41

Juntada de certidão

27/04/2021, 07:38

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:32

Despacho

•06/07/2022, 22:11

Despacho

•06/07/2022, 22:11

Despacho

•25/10/2021, 18:05

Despacho

•21/10/2021, 18:20

Decisão

•07/06/2021, 19:00

Decisão

•21/05/2021, 16:12