Decorrido prazo de EDEGAR GRAFFITTI em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:16
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/01/2026, 02:20
Recebidos os autos
19/12/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 14:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2025, 09:42
Juntada de certidão
19/12/2025, 09:42
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 13:06
Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2025, 17:45
Publicado Certidão em 24/11/2025.
25/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 13:17
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2025, 13:16
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2025, 13:16
Documentos
Despacho
•19/12/2025, 15:13
Despacho
•19/12/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 14:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2025, 09:42
Juntada de certidão
19/12/2025, 09:42
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 13:06
Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2025, 17:45
Publicado Certidão em 24/11/2025.
25/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 13:17
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2025, 13:16
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2025, 13:16
Juntada de Petição de agravo
17/11/2025, 17:43
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2025, 18:46
Publicado Decisão em 28/10/2025.
28/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 15:39
Recebidos os autos
24/10/2025, 11:33
Recurso Especial não admitido
24/10/2025, 11:33
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2025, 10:31
Juntada de certidão
13/10/2025, 14:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2025, 11:33
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 18:02
Juntada de certidão
19/08/2025, 18:01
Juntada de certidão
19/08/2025, 18:01
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2025, 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2025, 15:26
Recebidos os autos
19/08/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:51
Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 14:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2025, 22:30
Desentranhado o documento
29/07/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 13:36
Transitado em Julgado em 19/08/2025
29/07/2025, 13:32
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2025, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 02:15
Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 13:45
Conhecido o recurso de EDEGAR GRAFFITTI - CPF: 007.128.820-14 (EMBARGANTE) e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido
23/06/2025, 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025, 23:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025, 18:54
Recebidos os autos
07/05/2025, 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/05/2025, 22:08
Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2025, 09:14
Decorrido prazo de ANTONIO DAS VIRGENS OLIVEIRA - CPF: 184.752.211-49 (EMBARGADO) em 25/04/2025.
28/04/2025, 16:47
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025, 18:23
Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025, 09:26
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 14:20
Recebidos os autos
03/04/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025, 18:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/04/2025, 17:30
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 17:10
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025, 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025, 08:58
Publicado Ementa em 31/03/2025.
31/03/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025, 02:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025, 21:51
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 20:02
Conhecido o recurso de EDEGAR GRAFFITTI - CPF: 007.128.820-14 (APELANTE) e provido em parte
26/03/2025, 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025, 16:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025, 12:40
Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 02:18
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 14:49
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 16:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025, 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025, 15:33
Deliberado em Sessão - Retirado
12/02/2025, 18:28
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 14:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024, 12:21
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024, 14:38
Publicado Retirado de Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 02:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024, 14:44
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 16:42
Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 16:08
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 14:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024, 16:33
Recebidos os autos
18/11/2024, 18:25
Decorrido prazo de EDEGAR GRAFFITTI em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 02:15
Juntada de certidão
18/10/2024, 22:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/10/2024, 17:12
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 02:16
Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024, 02:16
Gratuidade da Justiça não concedida a EDEGAR GRAFFITTI - CPF: 007.128.820-14 (APELANTE).
15/10/2024, 16:54
Recebidos os autos
15/10/2024, 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/10/2024, 13:36
Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 14:23
Recebidos os autos
11/10/2024, 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/10/2024, 17:46
Recebidos os autos
10/10/2024, 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/10/2024, 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2024, 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 15:05
Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2024, 14:50
Recebidos os autos
10/10/2024, 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/10/2024, 12:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024, 15:26
Recebidos os autos
30/09/2024, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição