Procedimento Comum Cível 0742603-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.161,03

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:01

Juntada de certidão

03/10/2025, 18:01

Processo Desarquivado

03/10/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2024, 20:53

Juntada de certidão

31/03/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS AVELINO LEITE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742603-72.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCIO DANTAS AVELINO LEITE REU: MUNDIAL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA, GENILSON CESAR CORREA, OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte AUTORA para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

06/03/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/03/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 07/02/2024

06/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS AVELINO LEITE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:49

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 18:01

Juntada de certidão

03/10/2025, 18:01

Processo Desarquivado

03/10/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2024, 20:53

Juntada de certidão

31/03/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS AVELINO LEITE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742603-72.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCIO DANTAS AVELINO LEITE REU: MUNDIAL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA, GENILSON CESAR CORREA, OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte AUTORA para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

06/03/2024, 18:10

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/03/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 07/02/2024

06/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS AVELINO LEITE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:49

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, I, todos do CPC. Custas pelo autor. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:17

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/12/2023, 13:10

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS AVELINO LEITE em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0742603-72.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCIO DANTAS AVELINO LEITE REU: MUNDIAL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA, GENILSON CESAR CORREA, OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor, para esclarecer o valor pretendido a título de danos materiais, visto que embora narre a aquisição de "Ar Condicionado Split" no valor de R$ 3.161,03, os documentos juntados à inicial informam que os bens adquiridos da ré foram a Máquina Lava e Seca Smart LG (VC4 13kg Titanium com Inteligência Artificial AIDD - CV5013BC4 - Motor Inverter - 110V) e o Bebedouro de Água Esmaltec de Coluna (Refrigerado por Compressor EGC35B - 110V). Tendo em vista que se trata de militar, com domicílio em bairro de classe média alta, e, mais, o valor de aquisição das notas fiscais, sobretudo do segundo bem quase no valor de r$ 5.000,00, pode revelar que não esteja em condições de exigir que sua lide seja custeada pelos demais contribuintes, máxime que pelo valor da causa é difícil supor que o pagamento das custas e eventuais honorários possam colocar em risco a subsistência do autor. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:40

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 17:25

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 10:17

Decisão

•18/10/2023, 18:40