Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0744242-17.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0744242-17.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

08/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de CATARINA MARTINS PRADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:52

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744242-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CATARINA MARTINS PRADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2023 08:39:50. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 19:37

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0744242-17.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CATARINA MARTINS PRADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor. Brasília - DF, 18 de outubro de 2023 17:27:25. LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

20/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

19/10/2023, 18:15

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 11:10