Procedimento Comum Cível 0704631-59.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES DA CRUZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:12

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:32

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES DA CRUZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:12

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2026, 16:21

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:39

Outras decisões

24/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/03/2026, 10:32

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2026, 14:35

Recebidos os autos

20/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:12

Acolhida a exceção de Incompetência

20/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de CONFER CONSTRUTORA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de especificação de provas

05/03/2026, 11:25

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 22:16

Juntada de Petição de réplica

13/02/2026, 10:41

Publicado Certidão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/12/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de ADALBERTO BITTENCOURT em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:36

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:58

Expedição de Edital.

14/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:07

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:04

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:07

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:23

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:22

Outras decisões

10/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:53

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:03

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704631-59.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONFER CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: ADALBERTO BITTENCOURT, ROBERTO GONCALVES DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MMª Juíza, em face do tempo decorrido, faço intimar a parte autora para anexar aos autos, informações sobre a tramitação da Carta Precatória, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de CONFER CONSTRUTORA LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704631-59.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONFER CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: ADALBERTO BITTENCOURT, ROBERTO GONCALVES DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou petição retro. Faço aguardar retorno da carta precatória. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:17

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704631-59.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONFER CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: ADALBERTO BITTENCOURT, ROBERTO GONCALVES DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo concedido à parte Autora. De ordem, faço que os autos permaneçam paralisados pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Após, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção/arquivamento do processo. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONFER CONSTRUTORA LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:07

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 10 dias para cumprimento das determinações precedentes, conforme requerido pela parte autora na petição de id. 178358150.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 22:22

Deferido o pedido de CONFER CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.627.523/0001-98 (REQUERENTE).

20/11/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 11:32

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704631-59.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONFER CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: ADALBERTO BITTENCOURT, ROBERTO GONCALVES DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da decisão de id 171956097, fica o autor intimado para tomar as providências necessárias ao pagamento das custas e à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:39

Expedição de Carta.

11/10/2023, 17:18

Expedição de Carta.

11/10/2023, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 22:04

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/09/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:39

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:24

Recebidos os autos

25/08/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

12/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 19:00

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de CONFER CONSTRUTORA LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:15

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:39

Juntada de certidão

22/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/06/2023, 02:02

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 15:01

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:50

Outras decisões

02/06/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/06/2023, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:46

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:41

Recebidos os autos

29/05/2023, 20:10

Declarada incompetência

29/05/2023, 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2023, 10:39

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:23

Recebidos os autos

21/04/2023, 08:29

Determinada a emenda à inicial

21/04/2023, 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/04/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 11:42

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:32

Decisão

•24/03/2026, 08:39

Decisão

•24/03/2026, 08:39

Decisão

•20/03/2026, 09:12

Decisão

•20/03/2026, 09:12

Decisão

•10/09/2024, 18:22

Decisão

•10/09/2024, 18:22

Decisão

•20/11/2023, 22:22

Decisão

•20/11/2023, 22:22

Despacho

•14/09/2023, 16:36

Despacho

•25/08/2023, 19:32

Despacho

•25/08/2023, 19:32

Decisão

•02/06/2023, 12:50

Decisão

•02/06/2023, 12:50

Decisão

•29/05/2023, 20:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/05/2026, 13:32

Decisão

•24/03/2026, 08:39

Decisão

•24/03/2026, 08:39

Decisão

•20/03/2026, 09:12

Decisão

•20/03/2026, 09:12

Decisão

•10/09/2024, 18:22

Decisão

•10/09/2024, 18:22

Decisão

•20/11/2023, 22:22

Decisão

•20/11/2023, 22:22

Despacho

•14/09/2023, 16:36

Despacho

•25/08/2023, 19:32

Despacho

•25/08/2023, 19:32

Decisão

•02/06/2023, 12:50

Decisão

•02/06/2023, 12:50

Decisão

•29/05/2023, 20:10

Decisão

•29/05/2023, 20:10

Decisão

•21/04/2023, 08:29

Decisão

•21/04/2023, 08:29