Execução de Título Extrajudicial 0709106-86.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.901,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 16/02/2024

29/02/2024, 15:19

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709106-86.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: JANINE PIRES MACHADO SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza ação contra JANINE PIRES MACHADO. As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 185624544. A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes. O ajuste apresentado foi subscrito pelas partes e por duas testemunhas. Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo. Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida. Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC. Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se oportunamente. Sobradinho,DF, 5 de fevereiro de 2024 15:29:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:06

Homologada a Transação

06/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a JANINE PIRES MACHADO - CPF: 714.780.191-15 (EXECUTADO).

16/01/2024, 10:41

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 16/02/2024

29/02/2024, 15:19

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709106-86.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: JANINE PIRES MACHADO SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza ação contra JANINE PIRES MACHADO. As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 185624544. A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes. O ajuste apresentado foi subscrito pelas partes e por duas testemunhas. Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo. Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida. Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC. Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se oportunamente. Sobradinho,DF, 5 de fevereiro de 2024 15:29:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:06

Homologada a Transação

06/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a JANINE PIRES MACHADO - CPF: 714.780.191-15 (EXECUTADO).

16/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 14:30

Desentranhado o documento

06/12/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 17:27

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709106-86.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: JANINE PIRES MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte executada seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária. Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas. Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a contraproposta oferecida pela exequente ao Id 178891966. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 30 de novembro de 2023 14:26:23. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:52

Outras decisões

30/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

23/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:38

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709106-86.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: JANINE PIRES MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inative-se a Decisão de Id 175057488 pois foi proferida com movimento incompatível com o determinado. A parte ré constituiu advogado, assim, descadastre-se a defensoria pública como curadoria especial. Antes de analisar o requerimento da parte executada, esclareça o endereço indicado na procuração juntada ao Id 174292989, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça ao Id 136972288, em que sua sobrinha, Geovana Machado informou que a executada não residia no local, mas em Brasilinha, ocasionando uma série de atos judiciais supostamente desnecessários. Advirto à ré que, nos termo do art. 80, II, do CPC, a falsa informação é causa para aplicação das multas de litigância de má fé e de ato atentatório à dignidade da justiça, respectivamente, nos termos dos arts. 77,V, e 80, II, ambos do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em relação à proposta de acordo ofertada pela executada. Prazo: 15 dias. Após o descadastramento da Curadoria Especial, forme-se o ato de comunicação. Sobradinho, DF, 17 de outubro de 2023 17:13:02. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 06:37

Outras decisões

17/10/2023, 19:57

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:18

Recebidos os autos

16/10/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:36

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:09

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:28

Outras decisões

21/07/2023, 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/07/2023, 21:53

Juntada de certidão

22/06/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/06/2023, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 22:26

Recebidos os autos

12/06/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

12/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de JANINE PIRES MACHADO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:31

Publicado Edital em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:47

Expedição de Edital.

09/04/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/01/2023, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 14:25

Juntada de certidão

17/11/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 16:44

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:59

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2022, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/07/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 11:17

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 08:06

Sentença

•06/02/2024, 08:06

Decisão

•16/01/2024, 10:41

Decisão

•16/01/2024, 10:41

Decisão

•30/11/2023, 18:52

Decisão

•30/11/2023, 18:52

Decisão

•19/10/2023, 06:37

Decisão

•17/10/2023, 19:57

Decisão

•16/10/2023, 18:18

Decisão

•16/10/2023, 06:15

Despacho

•28/08/2023, 18:21

Despacho

•28/08/2023, 18:21

Decisão

•21/07/2023, 08:28

Decisão

•21/07/2023, 08:28

Decisão

•19/07/2022, 08:59