Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0710654-26.2020.8.07.0004 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0710654-26.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 548200/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

19/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548200 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536706 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:00

Embargos de Declaração de CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS, GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS e PAULO MARTINS PUGAS Não-acolhidos

15/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/08/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

30/06/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para PAULO MARTINS PUGAS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

30/06/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

30/06/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2025 Petição Nº 548200/2025 -

18/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548200/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 692 teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, e a petição n. 548200/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/06/2025.

16/06/2025, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 548200/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548200 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2536706 - Publicação prevista para 19/08/2025

Embargos de Declaração de CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS, GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS e PAULO MARTINS PUGAS Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para PAULO MARTINS PUGAS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS apresentar resposta à petição n. 548200/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2025 Petição Nº 548200/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548200/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 692 teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, e a petição n. 548200/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/06/2025.

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