Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710654-26.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento de Conhecimento · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

PAULO MARTINS PUGAS

CPF

Autor

CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

IRENE NUNES DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE WILTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CAMPOS DE ABREU

OAB/DF 50991·CPF·Representa: Autor

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/DF 66470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB/DF 47176·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA TELES

OAB/DF 41363·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO BIAS DAL AVA

OAB/DF 41240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LARISSA CAMPOS DE ABREU

OAB/DF 50991·CPF·Representa: Autor

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/DF 66470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB/DF 47176·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA TELES

OAB/DF 41363·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO BIAS DAL AVA

OAB/DF 41240·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ

OAB/DF 55172·CPF·Representa: Réu

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO

OAB/DF 51419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 19:21

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 19:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/09/2025, 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2025, 10:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2023, 16:19

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:38

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:38

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 19:21

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 19:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/09/2025, 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2025, 10:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 10:30

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/09/2025, 18:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2023, 16:19

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:38

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:38

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2023, 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2023, 12:58

Recebidos os autos

03/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de IRENE NUNES DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 620.149.781-15 (RECORRIDO) e JOSE WILTON DA SILVA - CPF: 333.827.001-15 (RECORRIDO) em 02/10/2023.

03/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de IRENE NUNES DOS SANTOS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE WILTON DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de IRENE NUNES DOS SANTOS DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo

30/08/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:03

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 17:58

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:09

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:14

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/06/2023, 13:42

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:42

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2023, 23:09

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Conhecido o recurso de CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 398.544.691-15 (APELANTE), GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS - CPF: 023.268.281-00 (APELANTE) e PAULO MARTINS PUGAS - CPF: 222.355.661-20 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 16:23

Recebidos os autos

23/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/03/2023, 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2023, 22:27

Publicado Ementa em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CELIA DIVINA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 398.544.691-15 (APELANTE), GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS - CPF: 023.268.281-00 (APELANTE) e PAULO MARTINS PUGAS - CPF: 222.355.661-20 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:16

Recebidos os autos

25/09/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 01:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de comprovante

20/04/2022, 21:06

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:06

Recebidos os autos

05/04/2022, 19:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

31/03/2022, 23:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/03/2022, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

13/03/2022, 21:15

Recebidos os autos

13/03/2022, 21:15

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 10:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Despacho

•18/10/2023, 18:24

Despacho

•15/10/2023, 23:38

Agravo

•30/08/2023, 22:50

Decisão

•04/08/2023, 06:37

Decisão

•31/07/2023, 23:03

Acórdão

•29/05/2023, 11:50

Acórdão

•23/02/2023, 00:03

Despacho

•06/04/2022, 07:40

Despacho

•05/04/2022, 19:06

Sentença

•09/12/2021, 11:29

Sentença

•08/12/2021, 21:02

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/09/2025, 18:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Decisão Tribunal Superior

•11/09/2025, 18:46

Despacho

•18/10/2023, 18:24

Despacho

•15/10/2023, 23:38

Agravo

•30/08/2023, 22:50

Decisão

•04/08/2023, 06:37

Decisão

•31/07/2023, 23:03

Acórdão

•29/05/2023, 11:50

Acórdão

•23/02/2023, 00:03

Despacho

•06/04/2022, 07:40

Despacho

•05/04/2022, 19:06

Sentença

•09/12/2021, 11:29

Sentença

•08/12/2021, 21:02

Despacho

•20/07/2021, 16:00

Decisão

•26/02/2021, 15:43

Decisão

•26/02/2021, 15:43

Despacho

•18/02/2021, 17:18

Decisão

•17/12/2020, 15:29

Decisão

•16/12/2020, 06:58