Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:15
Decorrido prazo de ANGKOR PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:18
Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024, 02:18
Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 18:49
Recebidos os autos
31/07/2024, 18:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/07/2024, 14:44
Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:01
Documentos
Despacho
•01/08/2024, 14:29
Despacho
•31/07/2024, 18:49
Decorrido prazo de ANGKOR PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:18
Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024, 02:18
Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 18:49
Recebidos os autos
31/07/2024, 18:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/07/2024, 14:44
Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:01
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SOUZA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:01
Decorrido prazo de IVANETE ALVES DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:01
Conhecido o recurso de ANGKOR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.973.501/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
16/07/2024, 13:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024, 19:08
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 16:57
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 19:01
Recebidos os autos
27/06/2024, 19:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
27/06/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 04:06
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024, 15:51
Recebidos os autos
27/05/2024, 19:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/05/2024, 13:19
Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024, 18:20
Juntada de Petição de petição
12/05/2024, 07:19
Publicado Despacho em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de ANGKOR PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 19:39
Recebidos os autos
29/04/2024, 19:39
Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/04/2024, 14:46
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024, 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024, 08:02
Publicado Ementa em 01/04/2024.
01/04/2024, 02:15
Juntada de Petição de petição
31/03/2024, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024, 02:21
Conhecido o recurso de EDIVALDO ALMEIDA SOUZA - CPF: 005.818.215-21 (APELANTE) e IVANETE ALVES DE ALMEIDA - CPF: 755.105.615-72 (APELANTE) e provido
18/03/2024, 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024, 19:38
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024, 17:09
Recebidos os autos
31/01/2024, 22:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/11/2023, 14:50
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2023, 14:50
Transitado em Julgado em 16/11/2023
20/11/2023, 13:28
Decorrido prazo de IVANETE ALVES DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 02:16
Publicado Ementa em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 02:16
Desentranhado o documento
09/10/2023, 16:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/10/2023, 16:04
Conhecido o recurso de EDIVALDO ALMEIDA SOUZA - CPF: 005.818.215-21 (APELANTE) e IVANETE ALVES DE ALMEIDA - CPF: 755.105.615-72 (APELANTE) e não-provido
27/09/2023, 18:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 13:06
Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 16:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023, 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023, 13:57
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 15:38
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 14:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023, 14:07
Recebidos os autos
18/08/2023, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/08/2023, 15:33
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2023, 01:47
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2023, 02:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023, 17:10
Expedição de Mandado.
17/07/2023, 14:05
Expedição de Mandado.
14/07/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:10
Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 18:43
Recebidos os autos
11/07/2023, 18:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/07/2023, 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/07/2023, 17:26
Juntada de Petição de agravo interno
07/07/2023, 12:37
Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de ANGKOR PARTICIPACOES LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:06
Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023, 00:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023, 23:35
Recebidos os autos
13/06/2023, 23:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/06/2023, 15:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/06/2023, 20:57
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 15:57
Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANETE ALVES DE ALMEIDA - CPF: 755.105.615-72 (APELANTE).
30/05/2023, 14:09
Recebidos os autos
30/05/2023, 14:09
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/05/2023, 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/05/2023, 16:32
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 15:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 00:08
Recebidos os autos
15/05/2023, 18:05
Juntada de ato ordinatório
15/05/2023, 18:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/05/2023, 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/05/2023, 08:50
Recebidos os autos
11/05/2023, 08:50
Recebidos os autos
09/05/2023, 20:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição