Apelação Cível 0735179-81.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelConta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Autor

CEZINON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

G44 BRASIL SCP

Terceiro

G44 BRASIL HOLDING LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB/DF 25417·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GARCIA REIS

OAB/DF 58584·CPF·Representa: Autor

RAYSON RIBEIRO GARCIA

OAB/DF 6909·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

RAYSON RIBEIRO GARCIA

OAB/DF 6909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Autor

CEZINON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

G44 BRASIL SCP

Terceiro

G44 BRASIL HOLDING LTDA

Terceiro

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Terceiro

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

SALEEM AHMED ZAHEER

Terceiro

CEZINON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB/DF 25417·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GARCIA REIS

OAB/DF 58584·CPF·Representa: Autor

RAYSON RIBEIRO GARCIA

OAB/DF 6909·CPF·Representa: Autor

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Autor

RAYSON RIBEIRO GARCIA

OAB/DF 6909·CPF·Representa: Réu

BRUNO NUNES PERES

OAB/DF 39784·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GARCIA REIS

OAB/DF 58584·CPF·Representa: Réu

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB/DF 25417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 23:10

Conhecido o recurso de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 291.563.861-68 (APELANTE) e G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 23:40

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

25/05/2023, 17:11

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 17:24

Decisão

•19/04/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 23:10

Conhecido o recurso de CEZINON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 291.563.861-68 (APELANTE) e G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 23:40

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

25/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:01

não conhecimento

19/04/2023, 15:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/04/2023, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/03/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 21:40

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 16:10

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/01/2023, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/01/2023, 15:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 18:55

Desentranhado o documento

14/12/2022, 14:47

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/12/2022, 13:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:19

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/10/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

11/02/2022, 13:59

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 21:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)

23/08/2021, 15:44

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

23/08/2021, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/05/2021, 15:59

Recebidos os autos

03/05/2021, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

03/05/2021, 15:57

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

30/04/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 14:03

Decisão

•19/04/2023, 15:43

Despacho

•20/01/2023, 16:10

Despacho

•07/11/2022, 16:45

Despacho

•03/11/2022, 18:19

Decisão

•23/08/2021, 21:51

Decisão

•23/08/2021, 15:44

Anexo

•24/03/2021, 17:41

Anexo

•24/03/2021, 17:41

Sentença

•04/03/2021, 20:39

Sentença

•04/03/2021, 20:39

Anexo

•05/02/2021, 13:35

Decisão

•01/02/2021, 20:26

Decisão

•01/02/2021, 20:26

Todos os documentos(24)

Acórdão

•10/10/2023, 17:24

Decisão

•19/04/2023, 17:01

Decisão

•19/04/2023, 15:43

Despacho

•20/01/2023, 16:10

Despacho

•07/11/2022, 16:45

Despacho

•03/11/2022, 18:19

Decisão

•23/08/2021, 21:51

Decisão

•23/08/2021, 15:44

Anexo

•24/03/2021, 17:41

Anexo

•24/03/2021, 17:41

Sentença

•04/03/2021, 20:39

Sentença

•04/03/2021, 20:39

Anexo

•05/02/2021, 13:35

Decisão

•01/02/2021, 20:26

Decisão

•01/02/2021, 20:26

Outros Documentos

•23/12/2020, 10:19

Outros Documentos

•23/12/2020, 10:19

Outros Documentos

•23/12/2020, 10:19

Outros Documentos

•23/12/2020, 10:19

Decisão

•24/11/2020, 16:19

Decisão

•11/11/2020, 16:40

Decisão

•10/11/2020, 11:32

Decisão

•29/10/2020, 13:18

Decisão

•29/10/2020, 13:18