Cumprimento de sentença 0703560-39.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.029,37

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

MAJU ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EULER RUI BARBOSA TAVARES

OAB/TO 8616·CPF·Representa: Autor

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO

OAB/TO 1971·CPF·Representa: Autor

RUBERSOM ROGERIO BARBOSA TAVARES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR

OAB/DF 24233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

MAJU ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

DALILA BARBOSA TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELEX CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

EULER RUI BARBOSA TAVARES

OAB/TO 8616·CPF·Representa: Autor

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO

OAB/TO 1971·CPF·Representa: Autor

RUBERSOM ROGERIO BARBOSA TAVARES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR

OAB/DF 24233·CPF·Representa: Réu

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA

OAB/DF 42912·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ

OAB/DF 23341·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ

OAB/DF 53860·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:51

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:15

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 11:15

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:15

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 11:14

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:39

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 22:31

Sentença

•20/08/2025, 22:31

11/09/2025, 03:21

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:51

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:15

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 11:15

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:15

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 11:14

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:39

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 16:04

Recebidos os autos

20/08/2025, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:36

Decorrido prazo de RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/06/2025, 16:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:30

Juntada de certidão

06/05/2025, 00:24

Recebidos os autos

18/04/2025, 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/03/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:17

Recebidos os autos

09/03/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:40

Outras decisões

21/02/2025, 21:24

Recebidos os autos

21/02/2025, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:44

Recebidos os autos

13/01/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:12

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

19/10/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 23:46

Outras decisões

19/10/2024, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 19:39

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:08

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

30/09/2024, 07:05

Recebidos os autos

30/09/2024, 07:05

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2024, 10:29

Recebidos os autos

25/09/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/09/2024, 13:50

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:26

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703560-39.2021.8.07.0021. AUTOR: RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES REQUERIDO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação pela parte AUTORA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 23:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:46

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: a) confirmar a tutela de urgência deferida e; b) condenar a CENTRAL NACIONAL UNIMED E A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., solidariamente, a pagar indenização por danos morais ao Autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescida de correção monetária e juros de mora pela taxa SELIC a partir do evento danoso.Em razão da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno o Autor ao pagamento de 80% das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos advogados da CENTRAL NACIONAL UNIMED E A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, e condeno os referidos réus a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios no percentual de 20% em favor do advogado do Autor no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Condeno o Autor ao pagamento dos honorários de sucumbência em favor do advogado da primeira requerida, HOSPITAL SANTA HELENA S/A, em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:13

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/03/2023, 14:32

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 02:08

Recebidos os autos

20/02/2023, 02:08

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2023, 21:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/12/2022, 19:08

Juntada de certidão

17/12/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 20:51

Publicado Ata em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 16:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

08/12/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 17:10

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:43

Publicado Certidão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:51

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 16:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

25/11/2022, 16:44

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:37

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:56

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:28

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

03/06/2022, 15:15

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

01/06/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de especificação de provas

26/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:05

Recebidos os autos

06/05/2022, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2022, 14:57

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

29/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de réplica

28/04/2022, 22:18

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 15:20

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022, 11:57

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/03/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:14

Expedição de Ata.

09/03/2022, 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

09/03/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de contestação

09/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de RENYLTON DIVINO BARBOSA TAVARES em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:39

Publicado Mandado em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Mandado em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 15:43

Desentranhado o documento

11/02/2022, 15:43

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

11/02/2022, 15:31

Recebidos os autos

08/02/2022, 17:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

07/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:05

Recebidos os autos

11/01/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

10/01/2022, 12:51

Recebidos os autos

20/12/2021, 21:49

Distribuído por sorteio

19/12/2021, 00:09

Despacho

•26/06/2025, 19:36

Despacho

•26/06/2025, 19:36

Outros Documentos

•08/06/2025, 18:22

Decisão

•18/04/2025, 21:40

Decisão

•09/03/2025, 16:32

Decisão

•09/03/2025, 16:32

Decisão

•25/02/2025, 14:27

Decisão

•21/02/2025, 21:24

Despacho

•13/01/2025, 23:06

Despacho

•13/01/2025, 23:06

Decisão

•19/10/2024, 23:46

Decisão

•19/10/2024, 23:46

Despacho

•17/10/2024, 19:39

Todos os documentos(30)

Sentença

•20/08/2025, 22:31

Sentença

•20/08/2025, 22:31

Despacho

•26/06/2025, 19:36

Despacho

•26/06/2025, 19:36

Outros Documentos

•08/06/2025, 18:22

Decisão

•18/04/2025, 21:40

Decisão

•09/03/2025, 16:32

Decisão

•09/03/2025, 16:32

Decisão

•25/02/2025, 14:27

Decisão

•21/02/2025, 21:24

Despacho

•13/01/2025, 23:06

Despacho

•13/01/2025, 23:06

Decisão

•19/10/2024, 23:46

Decisão

•19/10/2024, 23:46

Despacho

•17/10/2024, 19:39

Despacho

•17/10/2024, 19:39

Outros Documentos

•02/10/2024, 10:08

Despacho

•25/09/2024, 22:25

Despacho

•25/09/2024, 22:25

Acórdão

•19/07/2024, 17:58

Sentença

•18/10/2023, 20:13

Sentença

•18/10/2023, 20:13

Decisão

•20/02/2023, 02:08

Decisão

•20/02/2023, 02:08

Despacho

•13/10/2022, 17:37

Despacho

•13/10/2022, 17:37

Decisão

•02/06/2022, 18:33

Decisão

•06/05/2022, 14:57

Decisão

•08/02/2022, 17:57

Despacho

•11/01/2022, 14:55