Procedimento Comum Cível 0704625-95.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 107.953,37

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/05/2025, 17:08

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de M D FEITOSA DE MOURA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 20:52

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 09:23

Todas as movimentações(219)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/05/2025, 17:08

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 17:15

Sentença

•28/02/2025, 17:15

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de M D FEITOSA DE MOURA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 20:52

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 09:23

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/02/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de M D FEITOSA DE MOURA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Publicado Certidão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:41

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:53

Outras decisões

20/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/11/2024, 10:19

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:24

Recebidos os autos

30/10/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:14

Outras decisões

30/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de M D FEITOSA DE MOURA - ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:39

Outras decisões

23/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:56

Outras decisões

14/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704625-95.2022.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO REU: M D FEITOSA DE MOURA - ME, IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em diligência. 1. Verifica-se que o réu IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, através de sua representante legal, modificou seu endereço, sem prévia comunicação a este Juízo. Assim, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, presumo válida a intimação de ID 188985228 - Pág. 6, pois dirigida ao endereço em que o representante legal do réu informou no momento da citação (ID 155175377). Certifique-se o transcurso do prazo para parte apresentar contestação, a contar da juntada do AR. 2. Ao autor para juntar os atos constitutivos das empresas M D FEITOSA DE MOURA - ME e IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, para fins de análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 5 dias, assumindo o ônus de sua inércia. Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:47

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:04

Outras decisões

14/05/2024, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

02/05/2024, 16:09

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704625-95.2022.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO REU: M D FEITOSA DE MOURA - ME, IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os réus já foram citados por edital (ID 138367286), tendo a Curadoria Especial apresentado impugnação (ID 144511597). Dê-se vista à Curadoria Especial das últimas diligências realizadas. Após, anote-se conclusão para sentença. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:03

Outras decisões

22/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:54

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704625-95.2022.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO DA CRUZ TEODORO CARVALHO REU: M D FEITOSA DE MOURA - ME, IDF COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID 190395709. Não se mostra razoável impor ao Juízo o ônus de instrumentalizar todas as medidas que a parte entender apropriadas na obtenção de endereços a fim de localizar a parte ré. Ressalta, também, que inexiste plausibilidade em diligenciar-se de forma indistinta para empresas na busca de eventuais endereços, uma vez que se trata de pedido genérico, considerando que não houve demonstração de indícios de que o réu possua qualquer relação com tais instituições. Já foram realizadas consultas a todos os sistemas conveniados a este Juízo. Desse modo, tendo em vista que já foi realizada a pesquisa (ID 190395709), intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:58

Outras decisões

01/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:50

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que junto carta precatória não cumprida, ID 166991307. Fica a parte autora intimida a se manifestar, no prazo de 5 dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 166991307, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal. Documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:08

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 166991307, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal. Documento datado e assinado eletronicamente

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:14

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:50

Expedição de Carta.

03/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 17:47

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 12:02

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:01

Outras decisões

02/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/05/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:40

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 14:28

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 05:12

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:16

Outras decisões

24/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de réplica

03/02/2023, 13:04

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:44

Juntada de certidão

07/12/2022, 18:12

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de M D FEITOSA DE MOURA - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:52

Publicado Edital em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Expedição de Edital.

29/09/2022, 15:19

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Recebidos os autos

21/09/2022, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 21:28

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:03

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:59

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 15:49

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

29/07/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:21

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:08

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:33

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/05/2022, 05:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/05/2022, 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 20:46

Juntada de Petição de réplica

11/04/2022, 21:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:01

Recebidos os autos

16/03/2022, 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2022, 19:04

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de contestação

10/03/2022, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2022, 10:11

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Juntada de certidão

25/02/2022, 19:24

Recebidos os autos

25/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:41

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/02/2022, 21:20

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/02/2022, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/02/2022, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2022, 16:56

Recebidos os autos

17/02/2022, 19:30

Declarada incompetência

17/02/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/02/2022, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 20:26

Recebidos os autos

11/02/2022, 16:41

Outras decisões

11/02/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:12

Decisão

•20/01/2025, 13:53

Decisão

•20/01/2025, 13:53

Decisão

•30/10/2024, 17:14

Decisão

•30/10/2024, 17:14

Decisão

•23/09/2024, 09:39

Decisão

•23/09/2024, 09:39

Decisão

•18/06/2024, 12:24

Decisão

•14/06/2024, 14:56

Decisão

•15/05/2024, 15:47

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Decisão

•23/04/2024, 16:48

Decisão

•22/04/2024, 15:03

Todos os documentos(36)

Sentença

•28/02/2025, 17:15

Sentença

•28/02/2025, 17:15

Decisão

•20/01/2025, 13:53

Decisão

•20/01/2025, 13:53

Decisão

•30/10/2024, 17:14

Decisão

•30/10/2024, 17:14

Decisão

•23/09/2024, 09:39

Decisão

•23/09/2024, 09:39

Decisão

•18/06/2024, 12:24

Decisão

•14/06/2024, 14:56

Decisão

•15/05/2024, 15:47

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Decisão

•14/05/2024, 18:04

Decisão

•23/04/2024, 16:48

Decisão

•22/04/2024, 15:03

Decisão

•01/04/2024, 11:58

Decisão

•01/04/2024, 11:58

Decisão

•03/06/2023, 12:02

Decisão

•02/06/2023, 15:01

Decisão

•02/06/2023, 15:01

Decisão

•27/02/2023, 14:29

Decisão

•24/02/2023, 16:16

Decisão

•23/09/2022, 11:52

Decisão

•21/09/2022, 18:03

Decisão

•18/08/2022, 15:49

Decisão

•16/03/2022, 19:04

Decisão

•16/03/2022, 19:04

Decisão

•25/02/2022, 14:41

Decisão

•25/02/2022, 14:41

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 21:20

Decisão

•22/02/2022, 14:06

Decisão

•21/02/2022, 17:53

Decisão

•17/02/2022, 19:30

Decisão

•17/02/2022, 19:30

Decisão

•11/02/2022, 17:22

Decisão

•11/02/2022, 16:41