Embargos de Declaração Cível 0708801-15.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.277,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA SALETE CASIMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/DF 70192·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA

OAB/DF 66323·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/DF 31291·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

OAB/DF 46985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2026, 17:02

Publicado Ementa em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:38

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 334.468.061-72 (EMBARGANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/11/2025, 14:17

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2026, 17:02

Publicado Ementa em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:38

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 334.468.061-72 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 14:42

Despacho

•12/11/2025, 17:44

23/03/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:30

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/11/2025, 13:52

Publicado Ementa em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2025, 17:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:55

Conhecido o recurso de MARIA SALETE CASIMIRO - CPF: 765.530.001-15 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2025, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:30

Recebidos os autos

19/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de MARIA SALETE CASIMIRO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:20

Recebidos os autos

08/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/07/2025, 14:16

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

04/07/2025, 14:15

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/07/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 13:59

Despacho

•12/11/2025, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública

•10/11/2025, 17:50

Acórdão

•03/11/2025, 11:34

Despacho

•08/07/2025, 16:20

Despacho

•08/07/2025, 10:12

Sentença

•08/04/2025, 16:18

Despacho

•04/09/2024, 20:05

Decisão

•14/05/2024, 00:11

Decisão

•19/10/2023, 00:14

Decisão

•19/04/2023, 00:10

Despacho

•14/10/2022, 13:50

Decisão

•03/12/2021, 00:43