Agravo em Recurso Especial 0707979-60.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

LIVING SUPERQUADRA PARK SUL

CNPJ

Autor

NELSO KICHEL

CPF

Reu

MONICA PATRICIA AZOLINO

CPF

Reu

RAFAEL AZOLINO KICHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Autor

CAIO DE SOUZA GALVAO

OAB/DF 41020·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA

OAB/DF 54608·CPF·Representa: Autor

ELLEN MARIA DE SENA ALVES

OAB/DF 51098·CPF·Representa: Autor

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB/DF 38453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LIVING SUPERQUADRA PARK SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:10

06/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LIVING SUPERQUADRA PARK SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2025, 06:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 06:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 06:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:09

-

•22/10/2025, 06:09

-

•22/10/2025, 06:09

-

•22/10/2025, 06:09

-

•22/10/2025, 06:09

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 06:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 06:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:10

-

•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:09

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08

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•22/10/2025, 06:08