Execução de Título Extrajudicial 0709185-89.2023.8.07.0019 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709185-89.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 29/11/2023

05/12/2023, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:57

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709185-89.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA ROCHA, RONALDO FERREIRA DE SOUZA, IVONE NERES LOPES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art, 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte demandante, embora intimada para se manifestar, permaneceu silente e deixou de apresentar justificativa legal acerca para a sua inércia. Além das situações expressamente descritas no art, 51, caput, da Lei nº 9.099/95, o processo pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses previstas em lei. Na espécie, o fato de ter a parte autora abandonado o processo, mesmo após prévia intimação que lhe fora dirigida, se subsume àquele descrito no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sobretudo por ser prescindível a prévia intimação pessoal do requerente no presente caso (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Dessa forma, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Recanto das Emas/DF, 7 de novembro de 2023, 19:08:46 THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

31/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para comprovar o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (inciso II, art. 8º da Lei 9099/95), com a juntada de certidão simplificada da Junta Comercial. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:09

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 17:09

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 16:39

Sentença

•08/11/2023, 16:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 28/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 30/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para comprovar o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (inciso II, art. 8º da Lei 9099/95), com a juntada de certidão simplificada da Junta Comercial. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

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