Embargos de Declaração Cível 0709733-75.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.990,35

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GERLANNE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

CLEILTON ROCHA BARRETO

CPF

Autor

INCORPORADORA GARDEN LTDA

Terceiro

DJAIR JOSE BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY

OAB/GO 18799·CPF·Representa: Autor

AURELIO FERNANDES PEIXOTO

OAB/GO 36774·CPF·Representa: Autor

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

TATIANE CARVALHO ALVES MELO

OAB/GO 5244900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GERLANNE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

CLEILTON ROCHA BARRETO

CPF

Autor

INCORPORADORA GARDEN LTDA

Terceiro

DJAIR JOSE BORGES

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN LTDA

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO)

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN

Terceiro

NCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO)

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BORGES LANDEIRO

Terceiro

BORGES LANDEIRO INCORPORACAO GARDEN LTDA

Terceiro

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CLEILTON ROCHA BARRETO

CPF

Reu

GERLANNE LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(17)

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY

OAB/GO 18799·CPF·Representa: Autor

AURELIO FERNANDES PEIXOTO

OAB/GO 36774·CPF·Representa: Autor

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

TATIANE CARVALHO ALVES MELO

OAB/GO 5244900·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA

OAB/GO 34945·CPF·Representa: Autor

ALEX JOSE SILVA

OAB/GO 32520·CPF·Representa: Autor

YAGO MORGAN FERREIRA GOMES

OAB/DF 56801·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO

OAB/DF 63400·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY

OAB/GO 18799·CPF·Representa: Réu

AURELIO FERNANDES PEIXOTO

OAB/GO 36774·CPF·Representa: Réu

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

TATIANE CARVALHO ALVES MELO

OAB/GO 5244900·CPF·Representa: Réu

ALEX JOSE SILVA

OAB/GO 32520·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA

OAB/GO 34945·CPF·Representa: Réu

YAGO MORGAN FERREIRA GOMES

OAB/DF 56801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de CLEILTON ROCHA BARRETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de GERLANNE LIMA RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de GERLANNE LIMA RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de CLEILTON ROCHA BARRETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de GERLANNE LIMA RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:02

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de GERLANNE LIMA RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de CLEILTON ROCHA BARRETO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:10

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 17:53

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 13:50

Publicado Ementa em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:18

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:54

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.167.587/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023, 18:08

Conhecido o recurso de CLEILTON ROCHA BARRETO - CPF: 006.662.631-59 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/07/2023, 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

27/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:27

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/12/2021, 15:53

Juntada de certidão

29/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2021, 20:40

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2021, 10:06

Decorrido prazo de CLEILTON ROCHA BARRETO em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 02:32

Decorrido prazo de GERLANNE LIMA RODRIGUES em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 02:32

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 02:30

Publicado Decisão em 25/05/2018.

25/05/2018, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 02:17

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 6

23/05/2018, 13:50

Recebidos os autos

23/05/2018, 13:50

Conclusos para decisão para Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/05/2018, 14:17

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

07/02/2018, 15:33

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

07/02/2018, 15:32

Juntada de certidão

07/02/2018, 15:32

Recebidos os autos

07/02/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:53

Acórdão

•21/08/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 17:27

Decisão

•23/05/2018, 14:28

Decisão

•23/05/2018, 13:50

Despacho

•08/01/2018, 16:00

Decisão

•14/12/2017, 14:20

Despacho

•03/12/2017, 19:58

Despacho

•27/11/2017, 12:31

Sentença

•06/11/2017, 10:00

Sentença

•19/10/2017, 21:21

Decisão

•05/09/2017, 17:30