Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0715942-82.2021.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0715942-82.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:11

Publicado Portaria em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715942-82.2021.8.07.0015. REQUERENTE: IZONTINA MARIA DE JESUS, GERALDO NUNES GONTIJO, JESUS NUNES GONTIJO, CLAUDIA ALVES NUNES REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO NUNES GONTIJO PORTARIA - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 180910635, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento. BRASÍLIA, 7 de dezembro de 2023. BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral Portaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Portaria.

07/12/2023, 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

07/12/2023, 06:40

Recebidos os autos

07/12/2023, 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/12/2023, 17:23

Expedição de Portaria.

06/12/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de JESUS NUNES GONTIJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de GERALDO NUNES GONTIJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES NUNES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:41

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 18:48

Sentença

•05/10/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715942-82.2021.8.07.0015. REQUERENTE: IZONTINA MARIA DE JESUS, GERALDO NUNES GONTIJO, JESUS NUNES GONTIJO, CLAUDIA ALVES NUNES REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO NUNES GONTIJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Izontina Maria de Jesus e outros para retificar os registros de nascimento. Intimados pessoalmente para cumprir a decisão de ID 104360643 na íntegra, os requerentes solicitaram dilação de prazo onze vezes ID’s 106699826, 110712962, 115123943, 118097113, 123881054, 129151240, 135697957, 140924769, 129151213, 164206425, 169504054, todas deferidas nos ID’s 108215095, 111278354, 115210667, 118563779, 123987218, 130677345, 135981659, 141750846, 149257184, 164602698 e 169956075, respectivamente. É o relatório. Decido. Na tentativa de oportunizar aos requerentes a regularização do processo, foram deferidas dilações de prazo por onze vezes, ID’s 108215095, 111278354, 115210667, 118563779, 123987218, 130677345, 135981659, 141750846, 149257184, 164602698 e 169956075. Ocorre, no entanto, que não lograram êxito no cumprimento da decisão de ID 104360643 na íntegra. Ressalte-se que a determinação está pendente de cumprimento há dois anos e que os documentos solicitados são indispensáveis para a instrução do feito. Além disso, o despacho de ID 130677345, disponibilizado no DJE em 13/7/2022, ID 131032045, reforçou a determinação para que os requerentes comprovassem o pagamento das custas judiciais ou apresentassem os comprovantes de rendimentos para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, o que não foi cumprido, razão pela qual não é possível o prosseguimento do feito. Após proferido aquele despacho, foram deferidas prorrogações de prazo por seis vezes, ID's 135981659, 141750846, 147875538, 149257184, 164602698 e 169956075. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 330, inciso IV, e 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

20/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Publicado Portaria em 12/12/2023.

Expedição de Portaria.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Portaria.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Decorrido prazo de JESUS NUNES GONTIJO em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO NUNES GONTIJO em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES NUNES em 16/11/2023 23:59.

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