Agravo em Recurso Especial 0735679-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

MAYCON ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099874/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 757529/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757529 - AgRg no AREsp 2723162 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MAYCON ALVES DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 757529/2024 - AgRg no AREsp 2723162

03/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/11/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030581/2024

19/11/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1030581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 20:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099874/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 757529/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2024, 22:30

09/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757529 - AgRg no AREsp 2723162 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MAYCON ALVES DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 757529/2024 - AgRg no AREsp 2723162

03/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/11/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030581/2024

19/11/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1030581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 757529/2024 - AgRg

19/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/09/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757529 - AgRg no AREsp 2723162 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761012/2024

03/09/2024, 12:01

Protocolizada Petição 761012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757529/2024

02/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 757529/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de MAYCON ALVES DE SOUSA

29/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024, 08:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2024, 16:29

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 20:10

-

•16/08/2024, 16:28

-

•16/08/2024, 16:28

-

•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:28

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•16/08/2024, 16:27

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•16/08/2024, 16:27