Embargos de Declaração Cível 0701119-84.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 59.940,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DE SOUSA AZEVEDO

CPF

Autor

DAVI JUNIO CUNHA RAMOS

CPF

Autor

DAVI NOGUEIRA RAMOS

CPF

Autor

MARIA JOSE CUNHA RAMOS

CPF

Autor

MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERPETUA DO SOCORRO DA SILVA DE LIMA SILVA

OAB/DF 15237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DE SOUSA AZEVEDO

CPF

Autor

DAVI JUNIO CUNHA RAMOS

CPF

Autor

DAVI NOGUEIRA RAMOS

CPF

Autor

MARIA JOSE CUNHA RAMOS

CPF

Autor

MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO

CPF

Reu

THE CROWN CIGAR BRASILIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 14/02/2026

19/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA RAMOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUNHA RAMOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:15

Outras Decisões

21/01/2026, 11:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/01/2026, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/12/2025, 12:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA RAMOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 14/02/2026

19/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA RAMOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUNHA RAMOS em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 13:48

Decisão

•21/01/2026, 11:20

14/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:15

Outras Decisões

21/01/2026, 11:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/01/2026, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/12/2025, 12:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTIAGO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA RAMOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUNHA RAMOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2025, 15:21

Juntada de mandado

07/11/2025, 13:39

Juntada de mandado

05/11/2025, 14:07

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/11/2025, 17:02

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:49

Não recebido o recurso de DAVI JUNIO CUNHA RAMOS - CPF: 703.187.871-30 (RECORRENTE).

30/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/10/2025, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/10/2025, 11:52

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:51

Recebidos os autos

08/10/2025, 19:15

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 19:15

Decisão

•30/10/2025, 17:47

Decisão

•30/10/2025, 15:49

Sentença

•31/07/2025, 19:30

Decisão

•13/06/2025, 18:51

Decisão

•26/05/2025, 18:22

Decisão

•24/04/2025, 16:01

Decisão

•18/03/2025, 16:33

Decisão

•25/02/2025, 21:42

Decisão

•12/09/2024, 19:43

Decisão

•14/08/2024, 14:11

Decisão

•09/07/2024, 19:03

Despacho

•09/05/2024, 19:37

Despacho

•09/04/2024, 11:53

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/01/2026, 13:48

Decisão

•21/01/2026, 11:20

Decisão

•30/10/2025, 17:47

Decisão

•30/10/2025, 15:49

Sentença

•31/07/2025, 19:30

Decisão

•13/06/2025, 18:51

Decisão

•26/05/2025, 18:22

Decisão

•24/04/2025, 16:01

Decisão

•18/03/2025, 16:33

Decisão

•25/02/2025, 21:42

Decisão

•12/09/2024, 19:43

Decisão

•14/08/2024, 14:11

Decisão

•09/07/2024, 19:03

Despacho

•09/05/2024, 19:37

Despacho

•09/04/2024, 11:53

Decisão

•22/03/2024, 18:00

Despacho

•07/02/2024, 17:17

Despacho

•16/11/2023, 14:45

Decisão

•03/08/2023, 14:23

Decisão

•29/06/2023, 17:08

Despacho

•27/01/2023, 17:42

Petição

•05/11/2022, 21:07

Sentença

•08/06/2022, 19:41

Despacho

•05/05/2022, 16:00