Embargos à Execução 0721347-55.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 117.681,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

27/01/2026, 15:30

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de DANILO MARTINS PEREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:34

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 19:04

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

27/01/2026, 15:30

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de DANILO MARTINS PEREIRA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 18:29

Despacho

•03/10/2025, 16:28

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:34

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 19:04

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 23:21

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:22

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de DANILO MARTINS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:36

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/04/2024, 21:12

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 22:13

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721347-55.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: DANILO MARTINS PEREIRA EMBARGADO: ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão. Águas Claras/DF, 13 de março de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/03/2024, 21:06

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte embargante juntou aos autos comprovante de recolhimento das custas inicias. Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, sem a suspensão do feito principal, nos termos do art. 919 do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(s) advogado(s), para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial. Junte-se cópia da presente decisão na ação principal (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0713712-81.2023.8.07.0020), bem como cadastre-se, na execução, o advogado do executado/embargante constituído nestes autos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte embargante juntou aos autos comprovante de recolhimento das custas inicias. Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, sem a suspensão do feito principal, nos termos do art. 919 do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(s) advogado(s), para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial. Junte-se cópia da presente decisão na ação principal (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0713712-81.2023.8.07.0020), bem como cadastre-se, na execução, o advogado do executado/embargante constituído nestes autos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:17

Recebida a emenda à inicial

06/02/2024, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Destarte, INDEFIRO a gratuidade de justiça, ao tempo em que concedo à parte autora o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Determino o levantamento da anotação de tutela de urgência neste feito. Retifique-se a autuação para EMBARGOS À EXECUÇÃO, EMBARGANTE e EMBARGADO. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/11/2023, 11:17

Recebidos os autos

23/11/2023, 07:46

Gratuidade da justiça não concedida a DANILO MARTINS PEREIRA - CPF: 037.633.421-50 (REQUERENTE).

23/11/2023, 07:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, ante o preceito do art. 99, § 2º, do CPC, deve ser oportunizado aos requerentes a demonstração do estado de hipossuficiência, a fim de colacionar aos autos os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses DE TODAS AS SUAS CONTAS, COM PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARIDADE e seu último informe de rendimentos. Faculto no prazo da emenda o recolhimento das custas, que deverá ser comprovado com a juntada do comprovante de pagamento e respectiva guia de recolhimento, sendo vedado o mero agendamento e a colação de fotocópias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 10:23

Determinada a emenda à inicial

19/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/10/2023, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 09:03

Recebidos os autos

13/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:39

Declarada incompetência

13/10/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 22:51

Decisão

•15/08/2025, 13:21

Acórdão

•18/06/2025, 17:56

Despacho

•15/06/2025, 11:47

Sentença

•18/10/2024, 11:22

Sentença

•18/10/2024, 11:22

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•09/02/2024, 14:40

Decisão

•06/02/2024, 14:17

Decisão

•06/02/2024, 14:17

Decisão

•23/11/2023, 07:46

Decisão

•23/11/2023, 07:46

Decisão

•19/10/2023, 10:23

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 18:29

Despacho

•03/10/2025, 16:28

Decisão

•15/08/2025, 13:21

Acórdão

•18/06/2025, 17:56

Despacho

•15/06/2025, 11:47

Sentença

•18/10/2024, 11:22

Sentença

•18/10/2024, 11:22

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•09/02/2024, 14:40

Decisão

•06/02/2024, 14:17

Decisão

•06/02/2024, 14:17

Decisão

•23/11/2023, 07:46

Decisão

•23/11/2023, 07:46

Decisão

•19/10/2023, 10:23

Decisão

•19/10/2023, 10:23

Decisão

•13/10/2023, 15:39

Decisão

•13/10/2023, 15:39