Execução Fiscal 0755082-86.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.330,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 257220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:10

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:09

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/07/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025

02/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:33

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Publicado Certidão em 10/07/2025.

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 13:39

Sentença

•09/01/2025, 19:07

10/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:10

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:09

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/07/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025

02/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:33

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:39

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2025, 19:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:43

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 06:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:36

Outras decisões

23/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:58

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755082-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 145920342 e seus documentos anexos (IDs 145920343 e 145920344). Perceba-se que as CDAs já quitadas estão com a situação 01, enquanto as exigíveis (não pagas), com a situação 38. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:44

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/12/2022, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 09:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2022, 09:49

Recebidos os autos

14/10/2022, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

13/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/10/2022, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 10:46

Decisão

•16/09/2024, 14:03

Decisão

•23/08/2024, 17:36

Despacho

•18/10/2023, 16:57

Despacho

•28/09/2023, 15:33

Decisão

•14/10/2022, 09:49