Agravo em Recurso Especial 0752965-88.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 683.157,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

05/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2025, 21:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 21:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 21:21

-

•03/12/2025, 21:21

-

•03/12/2025, 21:21

-

•03/12/2025, 21:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 21:21

-

•03/12/2025, 21:21

Sentença

•03/12/2025, 21:21

-

•03/12/2025, 21:21

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•03/12/2025, 21:21