Ação Penal - Procedimento Sumário 0701926-50.2021.8.07.0007 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0701926-50.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2024, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701926-50.2021.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: E. S. D. J. Fica a Defesa intimada da sentença absolutória de id. 174141851, com seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA e ABSOLVO ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE, já qualificado nos autos, com relação ao crime previsto no artigo 129, §9º e §13º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal". BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023 19:19:32. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga CERTIDÃO Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:18

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 22:50

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 19:17

Sentença

•03/10/2023, 22:50

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2023.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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