Execução de Título Extrajudicial 0709721-18.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.305,03

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 09/01/2024

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora noticiou o cumprimento integral da obrigação ora perseguida em Juízo. Ante o exposto, e considerando a perda superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:23

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

29/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

29/12/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

29/12/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176218803, aditado pelo Termo de ID 181237723 e enviado para EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não ali trabalha", conforme diligência de ID 182723822. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2023. CARLA SILVA MOURA Servidor Geral

28/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 16:52

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 09/01/2024

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora noticiou o cumprimento integral da obrigação ora perseguida em Juízo. Ante o exposto, e considerando a perda superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:23

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

29/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

29/12/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

29/12/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176218803, aditado pelo Termo de ID 181237723 e enviado para EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não ali trabalha", conforme diligência de ID 182723822. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2023. CARLA SILVA MOURA Servidor Geral

28/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 17:49

Expedição de Termo.

11/12/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176218803, aditado pelo Termo de ID 179994593 e enviado para EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que "o endereço está incompleto", conforme diligência de ID 181024800. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023. VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral

11/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 19:50

Expedição de Termo.

29/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:42

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176218803, enviado para EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não reside no local", conforme diligência de ID 178814653. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023. CARLA SILVA MOURA Servidor Geral

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 16:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709721-18.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 175540655 (R$ 2.305,03), nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada. Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito em Juízo de 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente. Deixo de autorizar a citação por hora certa. Deixo de autorizar a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE. Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas. Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, atualize-se o débito e proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Intime-se a parte exequente desta decisão. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 19:33

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.588.458/0001-76 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

18/10/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 16:07

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 18:06

Sentença

•09/01/2024, 18:06

Decisão

•18/10/2023, 19:33

Decisão

•18/10/2023, 19:33