CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CNPJ
Autor
TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ
Autor
TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ
Reu
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARINA THALHOFER DE CASTRO
OAB/DF 21423·CPF·Representa: Autor
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor
ALICE DIAS NAVARRO
OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor
LECIR MANOEL DA LUZ
OAB/DF 1671·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA COSTA PASSOS
CPF·
Movimentações
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2026, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 09:15
Representa: Autor
GIOVANNA COSTA PASSOS
CPF·Representa: Autor
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
OAB/DF 22399·CPF·Representa: Réu
ALICE DIAS NAVARRO
OAB/DF 47280·CPF·Representa: Réu
LECIR MANOEL DA LUZ
OAB/DF 1671·CPF·Representa: Réu
GIOVANNA COSTA PASSOS
CPF·Representa: Réu
MARINA THALHOFER DE CASTRO
OAB/DF 21423·CPF·Representa: Réu
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
11/03/2026, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026
10/03/2026, 01:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:04
Declarada incompetência
06/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
12/04/2024, 09:24
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
12/04/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS