Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711654-02.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS

Terceiro

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Terceiro

RENATA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

SHC GAS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB/DF 11099·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES

OAB/DF 36528·CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVEIRA COSTA

OAB/DF 41099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS

Terceiro

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Terceiro

RENATA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

SHC GAS BRASIL LTDA

Terceiro

SHV GAS BRASIL LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2024, 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2024, 09:02

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:16

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2024, 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•19/11/2024, 17:17

Despacho

•03/07/2024, 14:17

24/07/2024, 09:02

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 16:54

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 15:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

15/06/2024, 02:27

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/06/2024, 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de agravo

05/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:04

Recurso Especial não admitido

09/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:04

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/05/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/05/2024, 14:11

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 17:18

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:20

Juntada de certidão

05/04/2024, 23:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/04/2024, 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2024, 16:10

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2024, 15:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:19

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0005-26 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024, 13:40

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:19

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/11/2023, 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:19

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0005-26 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 17:52

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:38

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2023, 11:33

Outras Decisões

17/10/2023, 11:53

Recebidos os autos

17/10/2023, 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

17/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 14:50

Recebidos os autos

30/09/2023, 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

25/09/2023, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:11

Despacho

•02/07/2024, 15:16

Agravo

•05/06/2024, 10:47

Decisão

•10/05/2024, 11:32

Decisão

•09/05/2024, 14:04

Acórdão

•24/02/2024, 16:59

Despacho

•05/12/2023, 16:38

Despacho

•05/12/2023, 15:26

Acórdão

•10/11/2023, 18:48

Decisão

•19/10/2023, 11:27

Decisão

•17/10/2023, 11:53

Sentença

•26/07/2023, 14:02

Despacho

•14/07/2023, 14:26

Sentença

•30/06/2023, 11:49

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•19/11/2024, 17:17

Despacho

•03/07/2024, 14:17

Despacho

•02/07/2024, 15:16

Agravo

•05/06/2024, 10:47

Decisão

•10/05/2024, 11:32

Decisão

•09/05/2024, 14:04

Acórdão

•24/02/2024, 16:59

Despacho

•05/12/2023, 16:38

Despacho

•05/12/2023, 15:26

Acórdão

•10/11/2023, 18:48

Decisão

•19/10/2023, 11:27

Decisão

•17/10/2023, 11:53

Sentença

•26/07/2023, 14:02

Despacho

•14/07/2023, 14:26

Sentença

•30/06/2023, 11:49

Despacho

•25/05/2023, 12:06

Decisão

•26/04/2023, 16:10

Decisão

•15/03/2023, 11:20

Despacho

•13/02/2023, 11:38

Despacho

•27/11/2022, 14:21

Despacho

•10/10/2022, 12:57

Decisão

•08/04/2022, 17:39