Execução Fiscal 0731835-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.364.869,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

APARECIDO ALVES DE CALDAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP - CNPJ: 04.640.169/0001-67 (EXECUTADO) em 19/02/2026.

26/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:05

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:48

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 14:41

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP - CNPJ: 04.640.169/0001-67 (EXECUTADO) em 19/02/2026.

26/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 18:25

Decisão

•25/07/2023, 18:07

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:05

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:48

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:58

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731835-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: APARECIDO ALVES DE CALDAS - EPP CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 17 de novembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:56

Recebidos os autos

17/11/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO. COMPROVAÇÃO DE PREPARO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. EXEGESE DO ART. 1.007, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITO NÃO ATENDIDO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Na exata dicção do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, o comprovante do preparo deve ser apresentado concomitantemente com o protocolo do recurso ou, para sua apresentação posterior, terá que ser recolhido o preparo em dobro, nos termos do § 4º daquele artigo. 2. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/06/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 19:57

Juntada de certidão

20/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de apelação

08/06/2023, 19:50

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 22:41

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:01

Embargos de declaração não acolhidos

26/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:58

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2022, 18:42

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:05

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/10/2022, 09:06

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:23

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 17:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/03/2022, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2022, 12:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/03/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:55

Recebidos os autos

07/02/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 19:05

Juntada de Petição de impugnação

15/12/2021, 19:03

Recebidos os autos

18/10/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/10/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2021, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 01:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 10:08

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 13:01

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:00

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2021, 15:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2021, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 18:15

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/06/2021, 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/06/2021, 11:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

11/06/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 11:43

Despacho

•29/06/2023, 15:15

Decisão

•26/05/2023, 17:01

Decisão

•26/05/2023, 17:01

Decisão

•28/10/2022, 13:05

Decisão

•29/06/2022, 17:52

Despacho

•07/02/2022, 13:55

Despacho

•18/10/2021, 22:47

Despacho

•18/10/2021, 22:47

Decisão

•10/09/2021, 10:08

Decisão

•15/06/2021, 18:14