Execução Fiscal 0753795-59.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 355.818,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MARTINS VALE

OAB/DF 33877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 00:10

Transitado em Julgado em 31/10/2022

31/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/10/2022, 15:59

Recebidos os autos

05/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:29

Recebidos os autos

19/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:38

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 00:10

Transitado em Julgado em 31/10/2022

31/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:52

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 15:59

Despacho

•19/09/2022, 15:28

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legal

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Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/10/2022, 15:59

Recebidos os autos

05/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:29

Recebidos os autos

19/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:43

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:48

Decretada a indisponibilidade de bens

22/04/2022, 12:54

Recebidos os autos

22/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 21:43

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753795-59.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princí Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:43

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 18:22

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753795-59.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, ve

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/06/2021, 10:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/06/2021, 08:19

Recebidos os autos

26/05/2021, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2021, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 15:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 15:29

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:29

Audiência Conciliação não-realizada em/para 27/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

27/04/2021, 12:06

Juntada de certidão

21/01/2021, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 07:46

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:32

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2020, 16:32

Audiência Conciliação designada para 27/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

14/12/2020, 13:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/12/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 13:14

Despacho

•05/09/2022, 16:25

Despacho

•05/09/2022, 15:55

Documento de Comprovação

•17/08/2022, 13:20

Decisão

•09/06/2022, 16:48

Decisão

•22/04/2022, 12:54

Decisão

•21/09/2021, 18:43

Decisão

•31/08/2021, 18:22

Decisão

•08/06/2021, 11:38

Decisão

•26/05/2021, 12:40

Decisão

•14/12/2020, 16:32