Procedimento Comum Cível 0702154-43.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 55.095,45

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 17:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:07

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:49

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/11/2025, 17:54

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:33

Acórdão

•29/04/2026, 16:33

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 17:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:07

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:49

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/11/2025, 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2025, 19:44

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:57

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 15:33

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:55

Indeferido o pedido de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.349.931/0001-86 (REQUERIDO)

03/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão

25/09/2025, 10:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/07/2025, 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

07/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:04

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:33

Indeferido o pedido de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA - CNPJ: 26.424.671/0001-73 (AUTOR)

10/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:59

Outras decisões

22/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/05/2025, 17:31

Processo Desarquivado

22/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:35

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

14/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:13

Processo Desarquivado

25/03/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.349.931/0001-86 (REQUERIDO), COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA - CNPJ: 26.424.671/0001-73 (AUTOR), MARCONTONI BITES MONTEZUMA - CPF: 326.526.401-78 (INTERESSADO) em 05/08/2024.

07/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARCONTONI BITES MONTEZUMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:03

Indeferido o pedido de MARCONTONI BITES MONTEZUMA - CPF: 326.526.401-78 (INTERESSADO)

11/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

09/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 08:14

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:10

Indeferido o pedido de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA - CNPJ: 26.424.671/0001-73 (AUTOR)

02/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

02/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:17

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:12

Determinada a emenda à inicial

05/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

03/06/2024, 16:05

Processo Desarquivado

03/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 12:05

Processo Desarquivado

20/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702154-43.2021.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA REQUERIDO: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro força de ofício à presente decisão para comunicar ao juízo da Vara Cível do Riacho Fundo, nos autos do processo nº 0005799-79.2015.8.07.0017, que o presente feito foi extinto por meio de homologação de acordo celebrado entre as partes (ID nº 177082542), bem como que já ocorrido o trânsito em julgado e o arquivamento definitivo do feito. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa e demais cautelas de praxe. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:43

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:21

Outras decisões

15/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:35

Processo Desarquivado

15/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:35

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702154-43.2021.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA REQUERIDO: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte requerida, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 9 de novembro de 2023 18:15:15. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empreitada (9591)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

09/11/2023, 18:11

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:11

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702154-43.2021.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA REQUERIDO: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA SENTENÇA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido indenizatório, proposta por COOPERATIVA HABITACIONAL DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA – COOPERCEF, em desfavor de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA, partes devidamente qualificadas. 2. As partes firmaram acordo para pagamento do débito, com vistas à composição da lide, conforme se observa no ID nº 175658417. O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3. Ademais, não há impedimento legal que impeça a homologação de acordo após a prolação de sentença e respectivo trânsito em julgado (ID nº 118824798). 4. Para tanto, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID nº 175658417, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. 5. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea 'b", do inciso III, do art. 487, do CPC. 6. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se com as cautelas de estilo. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. E

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/11/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 08:40

Recebidos os autos

03/11/2023, 19:39

Homologada a Transação

03/11/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

31/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702154-43.2021.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA REQUERIDO: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 175658417. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 15:33:43. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:34

Processo Desarquivado

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:36

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

27/04/2022, 13:39

Recebidos os autos

27/04/2022, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/04/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:06

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:33

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

17/03/2022, 15:50

Recebidos os autos

17/03/2022, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

15/03/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Recebidos os autos

11/02/2022, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

11/02/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 17:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Desentranhado o documento

11/01/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 00:15

Recebidos os autos

17/12/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

17/12/2021, 12:23

Processo Desarquivado

17/12/2021, 12:20

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2021, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:17

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

05/10/2021, 14:11

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

05/10/2021, 13:35

Transitado em Julgado em 04/10/2021

05/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Sentença em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:22

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:22

Recebidos os autos

09/09/2021, 13:40

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

03/09/2021, 16:29

Recebidos os autos

03/09/2021, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

03/09/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:38

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:20

Desentranhamento

03/05/2021, 18:56

Desentranhamento

03/05/2021, 18:11

Desentranhamento

03/05/2021, 18:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:22

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

22/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

18/03/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 15:10

Recebidos os autos

23/02/2021, 14:12

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2021, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

23/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/02/2021, 20:36

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Recebidos os autos

26/01/2021, 19:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/01/2021, 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

26/01/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 17:16

Acórdão

•29/04/2026, 16:33

Decisão

•27/11/2025, 17:54

Decisão

•27/11/2025, 17:54

Decisão

•25/11/2025, 19:44

Decisão

•03/10/2025, 15:40

Decisão

•03/10/2025, 13:55

Decisão

•03/10/2025, 13:55

Petição

•26/09/2025, 11:01

Decisão

•08/07/2025, 10:27

Decisão

•08/07/2025, 10:27

Decisão

•10/06/2025, 18:33

Decisão

•10/06/2025, 18:33

Decisão

•22/05/2025, 17:59

Todos os documentos(54)

Decisão

•29/04/2026, 16:33

Acórdão

•29/04/2026, 16:33

Acórdão

•29/04/2026, 16:33

Decisão

•27/11/2025, 17:54

Decisão

•27/11/2025, 17:54

Decisão

•25/11/2025, 19:44

Decisão

•03/10/2025, 15:40

Decisão

•03/10/2025, 13:55

Decisão

•03/10/2025, 13:55

Petição

•26/09/2025, 11:01

Decisão

•08/07/2025, 10:27

Decisão

•08/07/2025, 10:27

Decisão

•10/06/2025, 18:33

Decisão

•10/06/2025, 18:33

Decisão

•22/05/2025, 17:59

Decisão

•22/05/2025, 17:59

Petição

•22/05/2025, 11:59

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Despacho

•10/04/2025, 15:35

Despacho

•10/04/2025, 15:35

Decisão

•11/07/2024, 13:03

Decisão

•11/07/2024, 13:03

Decisão

•02/07/2024, 16:10

Decisão

•02/07/2024, 16:10

Decisão

•05/06/2024, 18:12

Decisão

•05/06/2024, 18:12

Outros Documentos

•03/06/2024, 15:56

Decisão

•18/12/2023, 14:42

Decisão

•15/12/2023, 17:20

Decisão

•15/12/2023, 17:20

Decisão

•15/12/2023, 13:20

Sentença

•03/11/2023, 19:39

Sentença

•03/11/2023, 19:39

Sentença

•18/03/2022, 14:33

Sentença

•18/03/2022, 14:33

Decisão

•17/03/2022, 15:46

Decisão

•11/02/2022, 18:25

Decisão

•11/02/2022, 18:25

Despacho

•17/12/2021, 18:18

Despacho

•17/12/2021, 18:18

Sentença

•09/09/2021, 13:40

Sentença

•09/09/2021, 13:40

Decisão

•03/09/2021, 16:12

Decisão

•03/09/2021, 16:12

Decisão

•22/03/2021, 15:32

Decisão

•22/03/2021, 15:32

Decisão

•23/02/2021, 14:12

Decisão

•23/02/2021, 14:12

Decisão

•26/01/2021, 19:32

Decisão

•26/01/2021, 19:32

Documento de Comprovação

•26/01/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•26/01/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•26/01/2021, 17:16