Embargos de Declaração Cível 0094741-48.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA REIS DE SA

CPF

Autor

EMAR TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Autor

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/DF 9.303

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CARLOS ALBERTO DE SA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA REIS DE SA

CPF

Autor

EMAR TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Autor

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA, OAB/DF 9.303

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:00

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:26

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.621.855/0001-90 (EMBARGADO), CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), TERESA CRISTINA REIS DE SA - CPF: 461.757.337-20 (EMBARGANTE), EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.155.548/0001-61 (EMBARGANTE) e SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 62.063.177/0001-94 (EMBARGADO) em 24/10/2019.

29/10/2019, 17:25

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS DE SA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:38

Publicado Ementa em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:21

Publicado Ementa em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:20

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:24

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:10

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/11/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:00

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:26

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.621.855/0001-90 (EMBARGADO), CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), TERESA CRISTINA REIS DE SA - CPF: 461.757.337-20 (EMBARGANTE), EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.155.548/0001-61 (EMBARGANTE) e SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 62.063.177/0001-94 (EMBARGADO) em 24/10/2019.

29/10/2019, 17:25

Documentos

Acórdão

•27/09/2019, 18:10

Despacho

•01/07/2019, 15:37

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS DE SA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:46

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:38

Publicado Ementa em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:21

Publicado Ementa em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:20

Juntada de certidão

01/10/2019, 13:24

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), TERESA CRISTINA REIS DE SA - CPF: 461.757.337-20 (EMBARGANTE) e EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.155.548/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido

24/09/2019, 16:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (EMBARGANTE), TERESA CRISTINA REIS DE SA - CPF: 461.757.337-20 (EMBARGANTE) e EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.155.548/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido

24/09/2019, 16:49

Deliberado em Sessão - julgado

24/09/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 18:10

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

02/08/2019, 17:27

Recebidos os autos

31/07/2019, 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

31/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 15:24

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:11

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:48

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/07/2019, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2019, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 19:11

Decorrido prazo de EMAR TAXI AEREO LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 19:08

Publicado Despacho em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:16

Recebidos os autos

28/06/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/06/2019, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2019, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2019, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2019, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/06/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 16:36

Publicado Despacho em 21/06/2019.

21/06/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:46

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/06/2019, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/06/2019, 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2019, 12:31

Publicado Ementa em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2019, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:31

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:00

Conhecido o recurso de EMAR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 04.155.548/0001-61 (APELANTE) e provido

05/06/2019, 18:08

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SA - CPF: 115.955.581-87 (APELANTE) e não-provido

05/06/2019, 18:08

Deliberado em Sessão - julgado

05/06/2019, 18:03

Deliberado em Sessão - julgado

05/06/2019, 18:02

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS DE SA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 02:43

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 16:44

Incluído em pauta para 05/06/2019 13:30:00 3.105.

06/05/2019, 16:44

Recebidos os autos

30/04/2019, 14:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/04/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

08/04/2019, 13:45

Juntada de certidão

08/04/2019, 13:24

Recebidos os autos

04/04/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 18:48

Despacho

•28/06/2019, 16:44

Despacho

•18/06/2019, 16:13

Despacho

•18/06/2019, 14:46

Acórdão

•11/06/2019, 16:00

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Todos os documentos(21)

Acórdão

•27/09/2019, 18:10

Despacho

•01/07/2019, 15:37

Despacho

•28/06/2019, 16:44

Despacho

•18/06/2019, 16:13

Despacho

•18/06/2019, 14:46

Acórdão

•11/06/2019, 16:00

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Despacho

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Sentença

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23

Decisão

•25/03/2019, 17:23