Embriaguez em serviçoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0750357-88.2021.8.07.0016.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: JASE FERREIRA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para ciência quanto à distribuição da carta de guia sob o N. 0759519-39.2023.8.07.0016. Brasília-DF, 20 de outubro de 2023 08:28:57. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
23/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 08:30
Juntada de certidão
20/10/2023, 08:29
Juntada de certidão
18/10/2023, 17:42
Juntada de certidão
10/10/2023, 16:52
Expedição de Carta.
09/10/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 14:45
Recebidos os autos
05/10/2023, 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/10/2023, 12:32
Documentos
Despacho
•05/10/2023, 14:45
Decisão de Tribunais Superiores
•03/10/2023, 18:52
Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0750357-88.2021.8.07.0016.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: JASE FERREIRA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para ciência quanto à distribuição da carta de guia sob o N. 0759519-39.2023.8.07.0016. Brasília-DF, 20 de outubro de 2023 08:28:57. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
23/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 08:30
Juntada de certidão
20/10/2023, 08:29
Juntada de certidão
18/10/2023, 17:42
Juntada de certidão
10/10/2023, 16:52
Expedição de Carta.
09/10/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 14:45
Recebidos os autos
05/10/2023, 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/10/2023, 12:32
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
03/10/2023, 18:52
Juntada de certidão
18/09/2023, 17:19
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:56
Juntada de certidão
30/08/2023, 17:26
Recebidos os autos
22/05/2023, 23:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2023, 23:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/05/2023, 15:26
Recebidos os autos
17/05/2023, 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2022, 17:05
Juntada de certidão
14/11/2022, 16:54
Julgado procedente o pedido
14/11/2022, 15:32
Recebidos os autos
14/11/2022, 15:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/11/2022, 15:21
Expedição de Ata.
14/11/2022, 15:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
14/11/2022, 15:15
Juntada de certidão
10/11/2022, 15:52
Juntada de Petição de petição
10/11/2022, 14:14
Juntada de certidão
08/11/2022, 17:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022, 09:47
Juntada de certidão
28/10/2022, 15:22
Expedição de Ofício.
24/10/2022, 13:51
Juntada de certidão
24/10/2022, 10:13
Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2022, 17:07
Publicado Certidão em 13/10/2022.
13/10/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022, 00:28
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 18:02
Juntada de certidão
11/10/2022, 17:17
Juntada de certidão
11/10/2022, 12:46
Expedição de Ofício.
10/10/2022, 16:20
Expedição de Ofício.
10/10/2022, 16:17
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 15:41
Juntada de certidão
10/10/2022, 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
10/10/2022, 15:37
Recebidos os autos
30/09/2022, 13:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2022, 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/09/2022, 16:57
Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2022, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022, 08:15
Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022, 08:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022, 15:48
Decorrido prazo de JASE FERREIRA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022, 01:13
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 18:35
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 16:35
Publicado Certidão em 06/09/2022.
06/09/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022, 02:21
Juntada de certidão
31/08/2022, 17:13
Juntada de certidão
31/08/2022, 17:12
Expedição de Ata.
31/08/2022, 17:11
Juntada de certidão
31/08/2022, 16:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
31/08/2022, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 16:15
Decorrido prazo de RODRIGO CHACON JULIAO em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022, 01:02
Publicado Certidão em 29/08/2022.
29/08/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022, 00:10
Juntada de certidão
24/08/2022, 17:51
Recebidos os autos
24/08/2022, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
23/08/2022, 20:25
Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 15:11
Juntada de certidão
09/08/2022, 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022, 15:20
Expedição de Mandado.
25/07/2022, 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022, 17:31
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 12:15
Juntada de certidão
18/07/2022, 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2022, 15:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022, 19:26
Juntada de certidão
05/07/2022, 16:56
Expedição de Mandado.
05/07/2022, 16:02
Expedição de Ofício.
05/07/2022, 15:51
Decorrido prazo de JASE FERREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022, 00:19
Decorrido prazo de JASE FERREIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022, 00:32
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 22:12
Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 16:03
Juntada de certidão
22/06/2022, 16:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
22/06/2022, 16:00
Publicado Intimação em 17/06/2022.
17/06/2022, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:10
Juntada de certidão
13/06/2022, 21:07
Juntada de certidão
10/06/2022, 17:40
Juntada de certidão
02/06/2022, 20:37
Juntada de certidão
02/06/2022, 20:01
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 19:09
Expedição de Mandado.
01/06/2022, 18:22
Expedição de Ofício.
01/06/2022, 18:16
Expedição de Ofício.
01/06/2022, 18:13
Expedição de Ofício.
01/06/2022, 17:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
01/06/2022, 17:12
Juntada de certidão
01/06/2022, 15:41
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022, 01:03
Recebida a denúncia contra JASE FERREIRA - CPF: 802.513.586-15 (FLAGRANTEADO)
20/05/2022, 17:29
Recebidos os autos
20/05/2022, 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/05/2022, 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 18:00
Juntada de Petição de auto de apreensão em flagrante
09/05/2022, 14:09
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 19:06
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 19:05
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:19
Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
08/04/2022, 11:35
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022, 00:30
Juntada de Petição de inquérito policial militar
11/01/2022, 18:21
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 16:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2022, 10:01
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 16:39
Juntada de Petição de petição
03/01/2022, 09:18
Juntada de Petição de inquérito policial militar
22/10/2021, 07:47
Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
21/10/2021, 15:20
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 16:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)
30/09/2021, 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021, 15:23
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 18:18
Recebidos os autos
24/09/2021, 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
23/09/2021, 16:29
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/09/2021, 19:55
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Auditoria Militar do DF - (em diligência)
22/09/2021, 19:55
Expedição de Alvará de Soltura .
22/09/2021, 16:09
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/09/2021, 18:26
Homologada a Prisão em Flagrante
21/09/2021, 18:26
Concedida a Liberdade provisória de JASE FERREIRA - CPF: 802.513.586-15 (FLAGRANTEADO).
21/09/2021, 18:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2021, 17:37
Juntada de Petição de petição
21/09/2021, 13:07
Juntada de Petição de petição
21/09/2021, 10:58
Juntada de certidão
21/09/2021, 10:49
Juntada de certidão
21/09/2021, 10:03
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2021 10:30, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/09/2021, 10:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/09/2021, 10:01
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/09/2021, 09:02
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 08:29
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 08:29
Remetidos os Autos da(o) Auditoria Militar do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)