Embriaguez em serviçoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834482 - AgRg no AREsp 2367209 - Publicação prevista para 12/09/2023
11/09/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
11/09/2023, 08:34
Conhecido o recurso de JASE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 834482/2023 - AgRg no AREsp 2367209
05/09/2023, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/08/2023, 06:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834482/2023
23/08/2023, 23:06
Protocolizada Petição 834482/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2023
23/08/2023, 23:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824511/2023
22/08/2023, 11:51
Protocolizada Petição 824511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023
22/08/2023, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:09
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/09/2023, 09:40
DECISÃO TERMINATIVA
•17/08/2023, 18:40
12/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834482 - AgRg no AREsp 2367209 - Publicação prevista para 12/09/2023
11/09/2023, 09:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
11/09/2023, 08:34
Conhecido o recurso de JASE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 834482/2023 - AgRg no AREsp 2367209
05/09/2023, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/08/2023, 06:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834482/2023
23/08/2023, 23:06
Protocolizada Petição 834482/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2023
23/08/2023, 23:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824511/2023
22/08/2023, 11:51
Protocolizada Petição 824511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023
22/08/2023, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:50
Conheço do agravo de JASE FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial
17/08/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
17/08/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/08/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804627/2023
16/08/2023, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2023, 17:54
Protocolizada Petição 804627/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023
16/08/2023, 17:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/07/2023, 08:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/07/2023, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
18/07/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/07/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/07/2023, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2023, 09:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS