Execução Fiscal 0001371-88.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.150,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO MAGALHAES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

22/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001371-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO MAGALHAES BRAGA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

10/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 13:29

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/06/2021, 15:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

01/06/2021, 16:22

Transitado em Julgado em 31/05/2021

01/06/2021, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

22/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

Documentos

Sentença

•09/04/2021, 16:40

Sentença

•09/04/2021, 16:14

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001371-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO MAGALHAES BRAGA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

10/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 13:29

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/06/2021, 15:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

01/06/2021, 16:22

Transitado em Julgado em 31/05/2021

01/06/2021, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2021, 16:14

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:39

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:16

Decisão interlocutória - deferimento

19/01/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 09:23

Expedição de Alvará.

17/12/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 22:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 18:58

Recebidos os autos

09/11/2020, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:09

Recebidos os autos

28/10/2020, 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento

28/10/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 01:47

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/09/2020, 16:38

Recebidos os autos

17/09/2020, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 17:33

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:47

Recebidos os autos

05/06/2020, 16:12

Decisão interlocutória - indeferimento

05/06/2020, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2020, 14:55

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 14:33

Juntada de certidão

29/08/2019, 13:40

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2019, 20:02

Recebidos os autos

05/08/2019, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/08/2019, 15:22

Juntada de certidão

02/08/2019, 15:22

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES BRAGA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 18:53

Publicado Certidão em 22/01/2019.

22/01/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 20:47

Juntada de certidão

18/01/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:59

Decisão

•19/01/2021, 14:39

Decisão

•19/01/2021, 14:16

Despacho

•10/11/2020, 12:00

Despacho

•09/11/2020, 18:58

Decisão

•29/10/2020, 10:09

Decisão

•28/10/2020, 16:42

Decisão

•18/09/2020, 12:43

Decisão

•17/09/2020, 16:38

Decisão

•08/06/2020, 12:47

Decisão

•05/06/2020, 16:12

Decisão

•05/08/2019, 20:02