Procedimento Comum Cível 0705373-42.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.021,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2025, 08:04

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:15

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

29/08/2025, 16:44

Recebidos os autos

29/08/2025, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/08/2025, 18:41

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2025, 08:04

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 16:15

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 12:19

Sentença

•29/08/2025, 15:26

01/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

29/08/2025, 16:44

Recebidos os autos

29/08/2025, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/08/2025, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/08/2025, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:49

Outras decisões

28/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/06/2025, 08:14

Juntada de certidão

26/06/2025, 08:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/06/2025, 21:08

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 15:48

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

29/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

29/05/2025, 07:41

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/05/2025, 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/04/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/04/2025, 14:06

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:04

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:30

Outras decisões

25/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

30/10/2024, 08:46

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:04

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:36

Outras decisões

30/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:02

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:20

Outras decisões

24/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/07/2024, 16:21

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas

01/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 22:01

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:25

Outras decisões

04/06/2024, 16:02

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/03/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 18:20

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705373-42.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RECONVINDO: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão. As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil. Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já. Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:37

Recebidos os autos

23/02/2024, 20:40

Outras decisões

23/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/01/2024, 06:02

Juntada de certidão

25/01/2024, 06:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de réplica

17/11/2023, 20:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705373-42.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a reconvenção apresentada. Anote-se. Nos termos do art. 343, §1º do CPC, fica o autor/reconvindo intimado para se manifestar em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:48

Outras decisões

18/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 12:43

Outras decisões

06/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/08/2023, 15:53

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

02/08/2023, 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 16:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/08/2023, 00:28

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2023, 13:51

Outras decisões

18/05/2023, 17:17

Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA - CNPJ: 08.361.416/0001-47 (REQUERENTE).

18/05/2023, 17:17

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

17/05/2023, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:11

Declarada incompetência

16/05/2023, 17:53

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 17:06

Decisão

•28/08/2025, 16:49

Sentença

•29/05/2025, 12:42

Sentença

•29/05/2025, 07:41

Certidão

•26/11/2024, 10:04

Decisão

•25/11/2024, 17:30

Decisão

•02/10/2024, 14:37

Decisão

•30/09/2024, 15:36

Decisão

•25/07/2024, 18:20

Decisão

•24/07/2024, 18:53

Decisão

•05/06/2024, 18:25

Decisão

•04/06/2024, 16:02

Decisão

•26/02/2024, 15:37

Decisão

•23/02/2024, 20:40

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/09/2025, 12:19

Sentença

•29/08/2025, 15:26

Decisão

•28/08/2025, 16:49

Sentença

•29/05/2025, 12:42

Sentença

•29/05/2025, 07:41

Certidão

•26/11/2024, 10:04

Decisão

•25/11/2024, 17:30

Decisão

•02/10/2024, 14:37

Decisão

•30/09/2024, 15:36

Decisão

•25/07/2024, 18:20

Decisão

•24/07/2024, 18:53

Decisão

•05/06/2024, 18:25

Decisão

•04/06/2024, 16:02

Decisão

•26/02/2024, 15:37

Decisão

•23/02/2024, 20:40

Decisão

•19/10/2023, 12:28

Decisão

•18/10/2023, 15:48

Decisão

•07/09/2023, 12:43

Decisão

•06/09/2023, 16:20

Decisão

•19/05/2023, 13:53

Decisão

•18/05/2023, 17:17

Decisão

•16/05/2023, 17:53