Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710529-17.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710529-17.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023

13/11/2023, 14:06

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:48

Decorrido prazo de ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710529-17.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 17:26:58. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 18:06

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

27/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:44

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:53

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:53

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 15:31

Sentença

•30/10/2023, 18:06

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Decorrido prazo de ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

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