Execução Fiscal 0737376-90.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 78.083,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

PATRICIA APARECIDA MORAES

OAB/SP 367790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:02

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737376-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID retro, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 20 de outubro de 2023. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:02

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 15:18

Acórdão

•03/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737376-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID retro, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 20 de outubro de 2023. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 23:04

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2022, 04:57

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/10/2022, 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2022, 14:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2022, 14:41

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2022, 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2022, 13:36

Recebidos os autos

21/09/2022, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2022, 10:40

Recebidos os autos

25/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:18

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/08/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2022, 05:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 16:22

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2022, 12:55

Recebidos os autos

06/07/2022, 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/07/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 10:08

Sentença

•06/07/2023, 19:29

Sentença

•06/07/2023, 19:29

Despacho

•14/10/2022, 16:27

Despacho

•14/10/2022, 16:27

Outros Documentos

•10/10/2022, 14:04

Outros Documentos

•10/10/2022, 14:04

Decisão

•21/09/2022, 13:36

Decisão

•25/08/2022, 13:18

Decisão

•06/07/2022, 12:55