Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467581 - AgInt no AREsp 2566491 - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024, 17:50
Conhecido o recurso de JURACI PESSOA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552408/2024
28/06/2024, 17:31
Protocolizada Petição 552408/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/06/2024
28/06/2024, 17:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467581/2024 -
07/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/06/2024, 18:12
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2024, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2024, 06:10
12/09/2024, 17:50
Conhecido o recurso de JURACI PESSOA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552408/2024
28/06/2024, 17:31
Protocolizada Petição 552408/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/06/2024
28/06/2024, 17:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467581/2024 -
07/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/06/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467581/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
06/06/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467581/2024
06/06/2024, 10:36
Protocolizada Petição 467581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024
06/06/2024, 10:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
22/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 06:10
Conheço do agravo de JURACI PESSOA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
21/05/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/05/2024, 11:42
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1975650 (2021/0272463-5)
13/05/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 18:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS