Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/07/2022, 13:00
Transitado em Julgado em 01/07/2022
01/07/2022, 13:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 206814/2022 - AgInt nos EDcl no
08/06/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2022, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206814 - AgInt nos EDcl no AREsp 1975650 - Publicação prevista para 08/06/2022
06/06/2022, 22:50
Conhecido o recurso de CLAYTON DE FREITAS VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206814/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1975650/DF
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206814/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1975650/DF
11/04/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
04/04/2022, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238564/2022
01/04/2022, 11:51
Protocolizada Petição 238564/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022, 11:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 206814/2022 -
25/03/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/03/2022, 18:44
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•08/06/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•06/06/2022, 22:50
06/06/2022, 22:50
Conhecido o recurso de CLAYTON DE FREITAS VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206814/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1975650/DF
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206814/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1975650/DF
11/04/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
04/04/2022, 13:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238564/2022
01/04/2022, 11:51
Protocolizada Petição 238564/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022, 11:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 206814/2022 -
25/03/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/03/2022, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 206814/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)
23/03/2022, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206814/2022
23/03/2022, 19:31
Protocolizada Petição 206814/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2022, 18:54
Embargos de Declaração de CLAYTON DE FREITAS VIDAL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00022411 - EDcl no AREsp 1975650
25/02/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022411 - EDcl no AREsp 1975650 - Publicação prevista para 02/03/2022
25/02/2022, 17:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68122/2022
10/02/2022, 17:31
Protocolizada Petição 68122/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022
10/02/2022, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/02/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para JURACI PESSOA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 22411/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9145.
09/02/2022, 14:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 22411/2022 -
01/02/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/01/2022, 22:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 22411/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)
25/01/2022, 15:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 22411/2022
25/01/2022, 14:21
Protocolizada Petição 22411/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2022
25/01/2022, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
16/12/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021, 19:06
Conheço do agravo de CLAYTON DE FREITAS VIDAL para negar provimento ao Recurso Especial
15/12/2021, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/12/2021, 16:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
14/12/2021, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/11/2021, 12:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/11/2021, 12:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/10/2021, 13:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/10/2021, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS