Embargos de Declaração Cível 0713342-96.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 75.492,33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

PEDRO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANDERE CRUZ

OAB/DF 1985·CPF·Representa: Autor

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA

OAB/DF 52120·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO GOES FERNANDES

OAB/DF 36770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/04/2026, 16:36

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 18:22

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 758.524.466-53 (AGRAVANTE) e provido em parte

26/03/2026, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(90)

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/04/2026, 16:36

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 18:46

Decisão

•27/03/2025, 14:28

15/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 18:22

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 758.524.466-53 (AGRAVANTE) e provido em parte

26/03/2026, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado

05/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2026, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 18:14

Recebidos os autos

28/01/2026, 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

02/10/2025, 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:29

Recebidos os autos

04/09/2025, 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

07/05/2025, 18:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:06

Deferido o pedido de

27/03/2025, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

26/03/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Retirado

24/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025, 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado

28/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2025, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

22/01/2025, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

25/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 15:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de agravo interno

11/09/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:07

Embargos de declaração não acolhidos

19/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

23/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:02

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 18:28

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:23

Não recebido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 758.524.466-53 (APELANTE).

24/11/2023, 15:49

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de impugnação

31/10/2023, 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 20:00

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:37

Recebidos os autos

18/10/2023, 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

10/03/2023, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

10/03/2023, 09:26

Recebidos os autos

10/03/2023, 09:26

Recebidos os autos

08/03/2023, 19:04

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 17:26

Decisão

•27/03/2025, 13:06

Decisão

•19/08/2024, 16:34

Decisão

•19/08/2024, 16:07

Despacho

•09/01/2024, 15:23

Despacho

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•27/11/2023, 14:28

Decisão

•24/11/2023, 15:49

Despacho

•20/10/2023, 13:51

Despacho

•18/10/2023, 10:37

Sentença

•16/01/2023, 10:38

Sentença

•16/01/2023, 10:38

Decisão

•10/01/2023, 10:00

Decisão

•10/01/2023, 10:00

Todos os documentos(35)

Acórdão

•26/03/2026, 18:46

Decisão

•27/03/2025, 14:28

Decisão

•27/03/2025, 13:06

Decisão

•19/08/2024, 16:34

Decisão

•19/08/2024, 16:07

Despacho

•09/01/2024, 15:23

Despacho

•09/01/2024, 14:02

Decisão

•27/11/2023, 14:28

Decisão

•24/11/2023, 15:49

Despacho

•20/10/2023, 13:51

Despacho

•18/10/2023, 10:37

Sentença

•16/01/2023, 10:38

Sentença

•16/01/2023, 10:38

Decisão

•10/01/2023, 10:00

Decisão

•10/01/2023, 10:00

Sentença

•07/12/2022, 11:09

Sentença

•07/12/2022, 11:09

Decisão

•10/10/2022, 09:34

Decisão

•10/10/2022, 09:34

Decisão

•28/09/2022, 11:03

Decisão

•28/09/2022, 11:03

Decisão

•09/09/2022, 11:38

Decisão

•09/09/2022, 11:38

Decisão

•26/08/2022, 10:34

Decisão

•26/08/2022, 10:34

Decisão

•12/08/2022, 09:06

Decisão

•12/08/2022, 09:06

Decisão

•08/08/2022, 18:17

Decisão

•08/08/2022, 18:17

Decisão

•28/06/2022, 19:11

Decisão

•28/06/2022, 19:11

Decisão

•04/05/2022, 11:47

Decisão

•04/05/2022, 11:47

Decisão

•18/04/2022, 12:42

Decisão

•18/04/2022, 12:42